Até amanhã, a Câmara dos Deputados estará promovendo a “Semana da Água”, com o tema “De olho na água”. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Ambientalista, sob o comando do deputado Sarney Filho (PV/MA) e do coordenador do Grupo Água, deputado Jorge Khoury (DEM/BA). O objetivo da Frente Ambientalista é reunir o Congresso e a sociedade civil para um grande debate sobre o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil.

Nesta segunda-feira – na abertura da programação –, a Câmara Federal realizou sessão solene para apresentação do “Jogo das Águas” – uma proposta educativa voltada para o público infanto-juvenil, produzido pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (Ecocâmara) e por representantes do site Plenarinho, mantido pela Casa.

A Sessão foi presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e contou com a presença do coral infantil da Escola das Nações de Brasília, com representantes de comunidades tradicionais e de organizações não-governamentais. Participaram também o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.

Em seu discurso, Chinaglia voltou a falar sobre o plano nacional de revitalização das bacias hidrográficas brasileiras, que, segundo ele, deverá ser desenvolvido neste ano, e citou outro instrumento a ser aplicado para melhorar as condições dos mananciais brasileiros - a PEC 524/02 -, que cria fundo de revitalização do rio São Francisco. O presidente da Câmara apresentou ainda uma série de indicadores para demonstrar a situação dos recursos hídricos no Brasil.

Em entrevista exclusiva a AmbienteBrasil, o secretário Luciano Zica falou sobre os principais desafios do governo em 2008 no âmbito desse tema. Segundo ele, a Secretaria de Recursos Hídricos vai trabalhar na criação de um departamento de revitalização de bacias hidrográficas, haja vista a situação dramática de boa parte delas no país, com um quadro de matas ciliares devastadas.

“Esperamos concluir este ano a elaboração de um plano de ação do governo que atue na revitalização de bacias, como no programa paranaense ‘Cultivando Água Boa’, em torno do Lago de Itaipu”, disse ao portal.

Luciano Zica antecipou ainda que uma das metas da Secretaria é trabalhar com a valorização da recuperação florestal, seja na regulamentação de legislações vigentes, seja na aprovação de outras relativas a biomas como a Caatinga, o Cerrado e o Pantanal.

“E, consolidando esse arco de proteção legal, pretendemos aprovar uma matéria para complementar o arcabouço do saneamento ambiental – a Lei de Resíduos Sólidos, que compromete, sobremaneira, os recursos hídricos no Brasil. Não há como dissociar a boa gestão das águas com a boa gestão dos resíduos sólidos”, defendeu Zica.

O diretor da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete José Tokarski, também falou com exclusividade a AmbienteBrasil. Para ele, a participação popular é imprescindível para a conservação das águas no Brasil.

“É necessário uma conscientização e uma mobilização da sociedade para que todos participem da formação dos Comitês de Bacias, e, consequentemente, que esta atue na implementação desses comitês. Assim, cada bacia hidrográfica terá seu ordenamento jurídico e um fórum deliberativo para atender os interesses das comunidades que vivem às margens das bacias”.

De acordo com Donizete, neste ano de eleição, é importante que os futuros prefeitos e vereadores apresentem um plano de governo voltado às questões dos recursos hídricos. “O cumprimento das deliberações dos Comitês de Bacias é que vai garantir água em quantidade e qualidade suficiente para nossa sobrevivência”, alerta.

A programação da Câmara inclui também debate sobre gestão e conservação da água no Brasil, e audiência pública em comemoração ao “Dia Mundial da Água”, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

(Por Fernanda Machado / AmbienteBrasil, 25/03/2008)