O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) do Ministério do Meio Ambiente promove nos dias 27 e 28 deste mês, no Torre Palace, em Brasília, o seminário Programa Nacional para o Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas. O encontro é destinado a representantes de órgãos do governo, entidades ligadas ao meio ambiente, sindicatos afins e ao setor acadêmico. Ele tem como objetivo apresentar cinco estudos preparatórios, realizados pelo MMA, que servirão de subsídio para a elaboração de programa nacional para a gestão destas áreas.

O primeiro dia do evento será destinado à apresentação dos estudos, seguida de debates. No dia (28) haverá a apresentação de mais duas palestras e trabalho em grupo dos participantes do seminário.

Na abertura do evento, a gerente de Resíduos Perigosos e Tecnologias Limpas do DQA, Taís Pitta Cotta, vai falar sobre o projeto-base que resultou nos estudos a serem apresentados durante o seminário. Em seguida, às 11h, o consultor Sérgio Ogihara apresenta a palestra "Proposição de Metodologia para o Desenvolvimento do Inventário Nacional de Áreas Contaminadas".

No período da tarde, às 14h, será a vez de um representante da Arcadis Hidro Ambiente falar sobre o tema: "Desenvolvimento de critérios para o estabelecimento de uma lista nacional de Áreas Contaminadas Prioritárias". Às 15h, Adriana Tinoco Vieira Fixel apresenta a palestra "Avaliação do Arcabouço Legal como Subsídio ao Estabelecimento de um Fundo Ambiental para Financiamento de Iniciativas para a Remediação e Revitalização de Áreas Contaminadas". A palestra "Avaliação de Mecanismos e Ferramentas Financeiras Usadas em Outros Países para a Implementação de Fundos Ambientais para Tratamento de Áreas Contaminadas", a ser proferida por representante da ICF Consultoria encerra o primeiro dia do encontro.

No segundo dia (28), às 9h, será mostrado o estudo, que é uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e que trata do Estabelecimento de Padrões para Descontaminação de Áreas Contaminadas. A Resolução discorre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas. A palestrante será a coordenadora do Grupo de Trabalho, Zilda Maria Faria Veloso, do Ibama. Às 10h, o consultor Jean Carlos Padilha fala sobre as perspectivas para a elaboração do Programa Nacional para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

(MMA, Ambiente Brasil, 25/03/2008)