O Ministério do Meio Ambiente espera que até junho seja concluída a elaboração dos Planos Municipais de Intervenção em Áreas Alteradas, que vão direcionar as ações de combate à degradação da floresta em cidades da Amazônia Legal. A previsão é da gerente de projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Ana Beatriz de Oliveira, que participou na segunda-feira (24) de oficina com representantes dos municípios.

Com base na Agenda 21, os planos pretendem definir estratégias de recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal, e reintroduzir áreas abandonadas no processo produtivo dos municípios, por meio do uso sustentável dos recursos naturais.

“O objetivo recordar o que o edital dizia e saber como nós podemos apoiar os municípios na finalização dos produtos, para que eles consigam fechar o plano da forma mais legítima em relação à situação local. Ou seja, para que eles simplesmente não contratem consultorias e os consultores produzam em seus gabinetes”, detalhou Oliveira.

De acordo com a gerente, cerca de R$ 8 milhões foram repassados às prefeituras para a elaboração dos projetos. Durante a oficina, que termina nesta terça-feira (25), os gestores municipais vão receber orientações de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

“Estava faltando uma capacitação com instrumentos metodológicos que orientassem a elaboração dos planos”, avaliou o secretário de Meio Ambiente de Rondon do Pará (PA), Fidélis Paixão. O município está entre os 36 que mais desmataram a Amazônia em 2007.

Paixão disse esperar que o plano estimule “um pacto” entre a comunidade, os produtores rurais, proprietários de terra e até os madeireiros para recuperar as áreas degradadas. “Queremos sair da lista, ser um município com desmatamento zero”, afirmou.

(Agência Brasil, Ambiente Brasil, 25/03/2008)