A Câmara realiza nesta manhã (24/03) sessão solene em comemoração do Dia Mundial da Água (22 de março). O evento ocorre por solicitação da Frente Parlamentar Ambientalista. O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, para lembrar que somente com maior participação da sociedade e cooperação global será possível impedir que, em um futuro próximo, a busca de água potável seja motivo de guerra.

Foram convidados para a sessão o coral da Escola das Nações de Brasília (130 crianças) e representantes de comunidades tradicionais e de organizações não-governamentais de desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Alto Tocantins.

Durante o evento, o Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (EcoCâmara) e os representantes do site Plenarinho apresentarão o "Jogo das Águas" - uma proposta educativa voltada para o público infanto-juvenil.

A sessão solene está marcada para as 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. O evento foi sugerido pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), e pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM).

Café da manhã
Na quarta-feira (26), a Frente Parlamentar Ambientalista promoverá café da manhã, às 8 horas, no restaurante do 10º andar do anexo 4, para debater o tema "Gestão e Conservação da Água no Brasil: Avanços e desafios na promoção do desenvolvimento do País e a relação com as eleições 2008". Também haverá distribuição do CD "Novela das Águas".

Ainda na quarta-feira, às 10 horas, para comemorar o Dia da Água, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica; o coordenador-geral das assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues; e o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antonio.

Mobilização
Esses eventos fazem parte da Semana da Água (24 a 26 de março), que tem como tema "De olho na água". Durante a semana, a Frente Parlamentar Ambientalista pretende reunir o Congresso e a sociedade civil para debater o gerenciamento dos recursos hídricos e ampliar a conscientização sobre as ameaças de escassez de água - situação que já afeta milhões de pessoas em muitos países, inclusive no Brasil.

Embora no País estejam concentrados 11,6% de toda a água doce do planeta, os recursos existentes são mal distribuídos e, mesmo onde ela é encontrada em abundância, como na Amazônia e no Pantanal Matogrossense, comunidades inteiras sofrem com problemas de saúde causados pela contaminação, pela falta de saneamento básico, pela presença do mercúrio usado nos garimpos e pelo uso indiscriminado de agrotóxicos.

Lei das Águas
Há 11 anos foi promulgada a Lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os fundamentos da lei basearam-se nas experiências adotadas por estados e municípios desde a década de 70 e estão sintonizados com os discursos dos mais significativos fóruns internacionais. A Agência Nacional de Águas foi criada em 1999 para dar suporte às ações previstas na lei.

(Agência Câmara, 24/03/2008)