O Peru passou do 52º para o 28º lugar em um estudo internacional sobre competitividade mineira no mundo, superando Brasil, Argentina, Rússia, África do Sul e Bolívia. Quanto se beneficiam desse avanço as populações e o meio ambiente das áreas ricas em minerais? A pesquisa, feita pelo Instituto Fraser, do Canadá, examina desde 1997 como a os investidores mineiros são afetados por fatores como as políticas de concessões, impostos e outras regulamentações estatais. Este ano foram consideradas 58 jurisdições em todos os continentes, incluindo distritos dentro da Austrália, do Canadá e Estados Unidos. No Peru, todo o território do distrito Encañada, na região norte de Cajamarca, foi cedido em concessão pelo Estado às companhias mineradoras, incluindo o palácio municipal, os parques e até o cemitério.

Assim, como Encañada, os subsolos de vários povoados foram entregues sem concessão – sem se conhecer, em muitos casos, a situação dos solos superficiais – como parte da política de priorizar o investimento mineiro em um contexto de elevados preços internacionais destas matérias-primas. O Peru se converteu em um cenário favorável para os investimentos por sua estabilidade política e tributaria, garante o “Informe sobre empresas mineradoras 2007-2008”, publicado em 28 de fevereiro e elaborado a partir de uma pesquisa com 372 empresários da mineração no mundo. Este país, andino e amazônico, é o principal produtor de ouro, prata, zinco, chumbo e estanho da América Latina. A mineração responde por cerca de 60% de suas divisas obtidas com importações.

Porém, nem tudo melhorou no mesmo ritmo que a competitividade. Segundo um relatório do Banco Mundial de 2006, o custo da degradação ambiental neste país chega as 3,9% do produto interno bruto, mas o Estado investe apenas 0,3% do PIB para prevení-la ou remediá-la. “Sem dúvida, as facilidades para as empresas cresceram, mas, lamentavelmente, em detrimento da proteção ambiental e do benefícios dos moradores, que não gozam desses ganhos extraordinários que têm as empresas devido ao auge dos preços”, afirma o economista José de Echave, responsável pelo programa Mineração e Comunidades da organização não-governamental CooperAção.

Entretanto, o projeto final para a criação do Ministério do Meio Ambiente não lhe garante autoridade para fiscalizar a exploração mineira, segundo queixas de ONGs. Entre as variáveis avaliadas pelo Instituto Fraser está o aspecto tributário. Neste ponto, os empresários entrevistados disseram que, embora nos dois últimos anos tenha havido uma tendência a exigir o pagamento de dividendos, acreditam que no futuro imediato não haverá nenhuma mudança nos impostos pagos pelo setor. O presidente do país, Alan García, se comprometeu em sua campanha eleitoral a renegociar os contratos de estabilidade tributaria com as empresas para cobrar-lhe dividendos e um imposto sobre lucros extraordinários, aproveitando o auge dos preços.

Mas, após tomar posse em julho de 2006, García desistiu desta idéia para não cair em uma armadilha jurídica com as empresas, segundo disse, e em troca negociou com elas uma contribuição voluntária de US$ 172,4 milhões anuais durante os cinco anos de sua gestão, sempre e quando o preço dos metais estiver em alta. Os contratos de estabilidade tributaria foram assinados com o setor privado durante a gestão do presidente Alberto Fujimori (1990-2000) e congelaram o pagamento de impostos para promover o investimento. Em razão desses acordos, 25 das grandes companhias de mineração não pagam dividendos.

O estado deixou de arrecadar quase US$ 1,7 bilhões entre 2006 e 2007 por não cobrar os dividendos nem aplicar o prometido imposto sobre lucros extraordinários, afirma um estudo da ONG Proposta Cidadã, com base em dados oficiais. Em 2006, as maiores empresas do setor obtiveram US$ 3,448 bilhões de lucros adicionais e em 2007 acumularam outros US$ 4,137 bilhões. O presidente da Sociedade Nacional de Mineração, Ysaac Cruz, acredita que os convênios de estabilidade assinados com Fujimori foram uma “importante ferramenta” que converteu o Peru “em uma das nações mais atraentes para o investimento na América Latina”.

Entre 1992 e 2007, as empresas do setor mineiro e energético geraram investimentos que superam os US$ 24,15 bilhões, disse Cruz. Além disso, a mineração proporcionou ao Estado US$ 3 bilhões em 2006 e mais de US$ 3,5 bilhões no ano passado, a título de imposto de renda, acrescentou. A metade dos valores recebidos por este tributo deve ser distribuída às regiões mediante o cânon mineiro. Mas os dados indicam que a pobreza não diminui nas áreas mineiras. Em Cajamarca, onde opera Yanacocha, a mina de ouro mais importante da região há 15 anos – cujo principal proprietário é a corporação norte-americana Newmont – os pobres constituem 75% da população e os indigentes 50%.

“Talvez devêssemos entender o conceito de competitividade em termos de bem-estar das nações para colocar a economia a serviço da sociedade sem que se submeta os direitos das pessoas aos interesses empresariais”, afirmou à IPS desde Cajamarca o padre Marco Aranda, fundador da ONG Grufides (Grupo de Formação e Intervenção para o Desenvolvimento Sustentável). Apesar de os moradores se oporem ao projeto mineiro Majaz nas alturas da região norte de Piura, os governo de García assinou em 2007 um convênio de estabilidade tributária com essa empresas.

O conflito da comunidade com a Majaz, propriedade de capitais chineses, deixou dois mortos, vários feridos e mais de 200 processos penais contra camponeses que participaram dos protestos contra a empresa, segundo a Fundação Ecumênica para o Desenvolvimento e a Paz. De fato, ao mesmo tempo que cresce o interesse governamental por promover os investimentos na mineração, aumenta a rejeição dos moradores que vivem próximo das minas, por medo de terem seus rios e plantações contaminados.

Entre 2002 e maio de 2007, a proporção de terrenos autorizados pelo governo central para a atividade mineira aumentou em 77,4%, segundo CooperAção, enquanto os conflitos ambientais cresceram 40%, de acordo com informes da Defensoria do Povo. Echave considera que esta relação entre as autorizações de mineração e os conflitos se deve ao fato de o governo ano ter a mesma dedicação em promover os investimentos e em fiscalizar efetivamente as companhias para recuperar a governabilidade nas zonas mineiras.

No informe do Instituto Fraser, os próprios empresários apontam um retrocesso no manejo dos conflitos sociais, o que torna mais difícil encontrar uma comunicação melhor entre os atores. A avalanche de recursos pegou de surpresa muitos governos locais e regionais. O distrito de San Marcos, na região de Anchash, passou de receber US$ 203.938 em 2005 para mais de US$ 75 milhões no ano passado por cânon mineiro. Mas boa parte desses recursos ainda não foram investidos para aliviar as carências de seus 12 mil habitantes.

“Para se justificar, o governo enfrenta as regiões e as responsabiliza por não realizarem obras com o dinheiro da mineração para reduzir a pobreza, quando o que deveria fazer é fortalecê-las para que haja maior eficácia no gasto”, disse à IPS Nilton Quiñones, especialista em indústrias extrativas da Proposta Cidadã. “Por isso o desafio do EStado está hoje em ver o que fazemos para que esse interesse dos investidores realmente se converta em benefício par a maioria”, concluiu Quiñones.

(Por Milagros Salazar, IPS, 24/03/2008)