Desde que o primeiro-ministro Kevin Rudd assumiu em novembro de 2007, a Austrália está empenhada nas ações para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. O primeiro passo foi a assinatura do Protocolo de Quioto durante a Convenção do Clima, em Bali, em dezembro; agora o governo anuncia que o esquema próprio para negociação de carbono entrará em vigor em 2010.

A Austrália é o maior exportador de carvão do mundo e, até o ano passado, sob o comando do ex-primeiro-ministro John Howard, mantinha-se ao lado dos Estados Unidos contra tratados internacionais que ditam metas obrigatórias para redução de emissões. A opinião pública, no entanto, apontava para a necessidade de se conter o aumento das emissões do país, que devem crescer 20% até 2020 (em comparação com os níveis de 1990).

O sistema de negociação de carbono australiano irá cobrir mais de 70% das emissões do país e será baseado no esquema de cap-and-trade (de limite e comércio de emissões) já em prática na UE, com o preço provavelmente determinado pelo mercado.

Pelo esquema, o país definirá limites para a produção de gases do efeito estufa por empresas; forçando os grandes emissores a comprar créditos daqueles que emitiram menos do que o permitido. A idéia é criar um incentivo financeiro para se combater o aquecimento global.

A Austrália possui uma meta de reduzir em 60% o nível das emissões registradas no ano 2000 até 2050. A ministra das mudanças climáticas, Penny Wong, diz que “a introdução de um sistema de negociação de emissões irá constituir a mais significante reforma econômica e estrutural já adotada na Austrália desde a liberalização do comércio na década de 80”.

Documentos que detalham a criação do esquema serão liberados em julho e colocados para consulta. Wong afirma que esses papéis determinarão como se dará a definição de metas, quais questões serão incluídas, como se irá lidar com impactos nos vários setores da economia e como o esquema irá funcionar.

O Governo também diz que irá determinar quais serão os impactos sobre os consumidores menos favorecidos economicamente, no caso de o esquema fazer o preço da energia subir. E tratará de recompensá-los. “Nós estamos considerando os impactos sobre as residências”, afirma Wong.

Gases
O membro australiano do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, Bill Hare, sugere que a Austrália reduza em pelo menos 25% as emissões de CO2 até 2020 para que o país seja levado a sério pelos outros participantes do Protocolo de Quioto. Ele alerta que o governo precisa definir metas de curto prazo. O professor Ross Garnaut, autor de um relatório requisitado na administração anterior e com entrega prevista para este ano, firma que a Austrália deveria cortar em até 90% as suas emissões antes de 2050.

(Por Sabrina Domingos, Carbono Brasil, 25/03/2008)