O processo do Ministério Público Federal (MPF) que pede a suspensão das obras do 3º píer do Iate Clube de Vitória, ainda está parado na 6º Vara Federal Cível de Vitória. No órgão, a informação é de que a juíza da Vara, Eloá Alves, está de licença e que o processo está nas mãos de um juiz que não teve o nome divulgado. O processo aguarda decisão desde o dia 13 último.

Enquanto isso, as obras do píer continuam, como apontam ambientalistas. No site da Justiça Federal do Espírito Santo, o processo está classificado como concluso para decisão, ou seja, já ouviu as partes interessadas e aguarda apenas a decisão da Justiça, que decidirá se acata ou não o pedido do MPF de impedir a construção de mais um píer no Iate Clube de Vitória.

Segundo o a Ação Civil Pública do MPF, o empreendimento, tal como licenciado, não é compatível com o desenvolvimento sustentável, bem como com a busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A licença concedida para a construção do píer não garante a preservação da qualidade da água do mar, fato também agravado pelo passivo ambiental já existente no local devido aos dois píeres.

Entre outros apontamentos, o órgão afirma que o Iate Clube tentou burlar o processo de licenciamento ambiental. O MPF afirma que o clube teria se omitido sobre a necessidade de realização de obras de dragagem para a ampliação da nova marina, subestimando os impactos ambientais do empreendimento.

Além do Iate Clube, também são réus no processo a prefeitura de Vitória e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

O empreendimento, denominado de Marina Norte, não possui Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprofundado e nem licenciamento ambiental das obras já existentes no local há décadas. Para o MPF, o empreendimento fere o direito da população, que representa um número muito maior do que os usuários do Iate Clube.


A ação do MPF foi comemorada pelos moradores da região que lutam há anos contra a degradação causada pelo Iate Clube e agora cobram agilidade da Justiça para que a ação seja acatada. Ressaltam que as obras estão avançadas e que o prejuízo ambiental será grande, caso continuem.

Segundo os moradores, os dois píeres existentes no local destruíram a região, e um terceiro prejudicaria ainda mais o meio ambiente. Tanto a Semman quanto o Ibama estiveram na audiência pública através de seus representantes atestando a viabilidade do empreendimento. Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), também estiveram na audiência.

O número da ação contra o Iate Clube é 2008.50.01.001125-6 e pode ser acompanhado no site http://www.jfes.gov.br .

O píer Marina Norte do Iate Clube, em Vitória, está previsto para atingir 150 metros de comprimento. Isso aumentará, por exemplo, os impactos já causados pelos antigos píeres, como a ausência de circulação da água, o que chegou a incluir a praia na lista de interdição da prefeitura, devido ao alto grau de contaminação.

Para a construção dos píeres, foram lançadas pedras mar adentro, que impediram a circulação da água, há cerca de duas décadas. Os moradores afirmam que os enrocamentos feitos em 1984 causaram a invalidez da Praia do Canto e que o terceiro píer seria apenas a continuidade deste processo.

Para eles, a construção do terceiro píer é desnecessária, já que irá causar danos irreversíveis à natureza em alguns anos, sem priorizar uma consciência preventiva. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Iate Clube e aprovado pelo Iema foi seriamente criticado por ambientalistas.

Entretanto, todos os apelos foram ignorados. O médico Gabriel de Oliveira, que desde o início acompanha as discussões sobre o píer, chegou a ser impedido de se manifestar em audiência pública sobre o empreendimento. O médico é morador da região desde 1951 e já afirmou diversas vezes estar revoltado com a situação.

Os moradores da Praia do Canto, Barro Vermelho e Santa Lucia, que tiveram de exigir uma audiência pública para conhecer o projeto, ressaltam que os antigos píeres causaram assoreamento e proliferação das algas na praia e, com o novo empreendimento do Iate Clube, a situação vai piorar.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 24/03/2008)