Entre os trabalhadores, a maioria vindos do Tocantins, havia um jovem de 16 anos. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) revela preocupação com casos de escravidão a partir de 2005

Em ação que teve início na última sexta-feira (14), grupo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) resgatou 23 pessoas em condição análoga à escravidão na Fazenda Olhos D´Água, município de Bagé (RS). A maioria deles não recebeu salário desde que chegou ao local, há 50 dias. Alguns trabalhadores, no entanto, estavam há cinco meses sem pagamento.

Os empregadores não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não assinaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores. Além disso, segundo os auditores fiscais, as jornadas a que as pessoas estavam submetidas eram excessivas, de até 14 horas/dia.

"Estavam todos alojados num galpão junto com agrotóxicos e combustível", revela Luiz Felipe de Mello, chefe da fiscalização do Trabalho na SRTE-RS. Só quem levou os próprios colchões tinha onde dormir. A denúncia partiu de um trabalhador que queria voltar para sua região de origem. Mas como não recebia, não tinha como ir embora. Entre os libertados, 14 eram do Tocantins; e nove, do município de São Jerônimo (RS), distante cerca de 300 km do local.

Os trabalhadores estavam na colheita de melancia, sendo que o empregador autuado - seu nome não foi divulgado ainda - era arrendatário da propriedade. A fazenda também explora o plantio de acácias, cuja madeira é utilizada em setores como o moveleiro e o de papel e celulose.

O recolhimento dos direitos trabalhistas terminou nesta terça-feira (18). Cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2,5 mil a título de verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o patrão, que rendeu a cada um dos libertados outros R$ 2,5 mil relativos a danos morais individuais.

O TAC estabelece também o pagamento de outros R$ 60 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também participaram da ação a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a SRTE-RS, o empregador da Fazenda Olhos D´Água já arcou com as despesas relacionadas ao retorno dos trabalhadores às suas casas.

Preocupação
O auditor Luiz Felipe destaca que, desde 2005, após anos sem casos do gênero, a fiscalização do RS já registra três autuações por trabalho escravo. Além da diligência em Bagé, foram resgatados, em novembro de 2007, 47 pessoas no município de Cacequi (RS), trabalhando em plantação de eucaliptos.

Na fazenda Tainhas, localizada em São Francisco de Paula (RS), 35 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão na colheita de batata, feijão e alho, no ano de 2005.

"Temos que diagnosticar o porquê destas três ocorrências, se são realmente situações isoladas", pondera o chefe da fiscalização. Ele afirma que, historicamente, são incomuns as denúncias do tipo na região. Mas destaca, no entanto, ocorrências recentes também em Santa Catarina e no Paraná.

(Por André Campos, Repórter Brasil, 24/03/2008)