A preocupação com a preservação da mata ciliar no Rio Jacuí faz parte da pauta de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul. Recentemente, uma empresa que retirava areia sem licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, objetivando preservar a mata ciliar do Rio e de seus afluentes.

Pelo acordo, a empresa deverá plantar 440 mudas de árvores nativas da região, além de pagar R$ 1,8 mil, a título de compensação indireta pela degradação ambiental causada. Os fatos foram investigados pelo Ministério Público, em inquérito civil, desde 2005.

Conforme a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, as atividades da empresa sem o devido licenciamento “poderiam implicar em alteração do padrão topográfico das margens do Rio, na poluição e assoreamento do curso da água”. A Promotora explica, ainda, que a preservação da mata ciliar “é a certeza de que, no futuro, teremos água”.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Neste sábado comemoramos o Dia Mundial da Água. A data foi estabelecida, em 22 de março de 1992, pela ONU, quando foi lançada a Declaração Universal dos Direitos da Água. O documento estabelece que a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. “Assim como existem os direitos humanos fundamentais, a preservação da água deveria ser um dever humano fundamental”, opina Giani Pohlmann Saad. “Todos nós que pensamos um dia em ter filhos e continuar com a família devemos cuidar da água”, finaliza.

(Por Celio Romais, MP RS, 21/03/2008)