Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiu a primeira licença do País para um projeto de bioprospecção com conhecimentos tradicionais associados. O grupo vai investigar quais são as plantas medicinais usadas por comunidades quilombolas de Oriximiná, no oeste do Pará, no meio da floresta,  em busca de moléculas que possam servir de base para novos fitoterápicos.

É a primeira autorização desse tipo concedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) desde a criação do órgão, em 2001, no Ministério do Meio Ambiente. Segundo a farmacêutica Suzana Leitão, co-orientadora da pesquisa, foram necessários três anos para obter a documentação necessária, desde os primeiros contatos com os quilombolas até a aprovação final, em dezembro.

O acesso aos conhecimentos tradicionais é um dos pontos mais complicados da legislação criada em 2001 para combater a biopirataria e regulamentar as pesquisas com biodiversidade no País. O termo refere-se à proteção do conhecimento acumulado de povos tradicionais - como indígenas e quilombolas - sobre o uso de plantas medicinais e outros produtos naturais.

Os cientistas fizeram várias palestras para explicar o projeto e a legislação aos quilombolas. Obtiveram um termo de anuência para fazer a pesquisa e assinaram um contrato de repartição de benefícios entre a UFRJ e a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), que representa 32 comunidades da região.

Como os cientistas não sabem ainda o que vão encontrar, o contrato não fala em valores, mas estabelece que, caso seja identificada uma molécula com potencial mercadológico, um novo contrato será firmado para divisão de royalties e benefícios. Todo o processo teve de ser acompanhado por uma antropóloga para garantir que os quilombolas compreendiam de fato o que estava sendo acordado.

Demora

A autorização do projeto aparece tanto como um caso de sucesso quanto um exemplo da morosidade e falta de praticidade da lei. Desde que foi publicada, a Medida Provisória 2.186 tem sido um transtorno para a os cientistas, atravancando não só trabalhos de bioprospecção como pesquisas básicas com biodiversidade.

Os cientistas da UFRJ reclamam da burocracia e da lentidão do processo, mas concordam com a necessidade de resguardar os direitos das comunidades.

A esperança é que um projeto de lei em consulta pública na Casa Civil (detalhado na edição de domingo do Estado) facilite as pesquisas, substituindo a MP 2.186. Para os pesquisadores não dá para esperar dois ou três anos por uma licença para fazer um simples ensaio biológico.

(O Estado de São Paulo. Adaptado por Celulose Online, 24/03/2008)