A água é a principal fonte de vida do planeta. Ela é a responsável pela sobrevivência das espécies e pelo equilíbrio da biodiversidade. Não é à toa que 70% da superfície da terra é coberta por ela. Porém, há algumas décadas a água deixou de ser um patrimônio natural e transformou-se em um recurso econômico, fonte de lucro e razão de conflitos. E não apenas isso, esse elemento, essencial a todas as formas de vida, começa a mostrar certa escassez - motivo pelo qual pesquisadores alertam para uma possível falta de água em diversos países no futuro.

Para marcar a Semana Mundial da Água 2008, entre os dias 17 e 22 de março, o Instituto para Defesa da Vida lança uma campanha de coleta de assinaturas em favor de uma lei que garanta fornecimento gratuito de 45 litros de água por dia por habitante, como forma de promoção dos direitos humanos das presentes e futuras gerações, associando à questão da preservação da biodiversidade e da saúde pública.

Dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde mostram que a água é a necessidade mínima para sobrevivência de um ser humano. A campanha conta com apoio de lideranças de movimentos sociais, populares e sindicais contra a mercantilização dos recursos naturais e, certamente, interferirá na agenda das próximas eleições, inclusive presidenciais.

Vale lembrar que, entre os apoiadores – está a ex-senadora e candidata a presidente pelo PSOL, Heloisa Helena. Para embasar a proposta, a Defensoria da Água editou o relatório “O Estado real das águas no Brasil 2004/2008”, que atualiza dados coletados na Campanha da Fraternidade de 2004, diagnosticando o agravamento da poluição das águas sob a responsabilidade do agronegócio e da indústria, responsáveis por 90% de seu consumo, sem controle social.

A gratuidade da água provoca debate, mas jamais um país tão rico em água como o Brasil poderia negar esse direito a seu povo, em especial aos mais pobres. Na contramão dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se comemora neste ano, grandes concessionárias (públicas e privadas) de água e esgoto já trabalham para que, até 2009, novos hidrômetros possibilitem a introdução do sistema de consumo pré-pago, prenúncio de uma nova modalidade de assédio moral de empresas sobre a população que não terá de pagar para ter direito a algo essencial à vida. Todas essas discussões servirão como base para o Fórum Social Mundial 2009, em Belém do Pará, que terá debates específicos e focados na questão da água e da biodiversidade.

Para tanto, com o objetivo de que a democratização da água seja garantida, trabalhamos em todas as esferas das Nações Unidas, para que cresça a mobilização pela criação da Organização Internacional em Defesa da Água e da Biodiversidade. Se não forem adotadas medidas para racionalizar sua exploração, em algumas décadas 4 bilhões de pessoas não terão água para as necessidades básicas.

(Por Leonardo Aguiar Morelli*, Envolverde, 23/03/2008)
* Leonardo Aguiar Morelli é ambientalista, secretário-geral do Instituto para Defesa da Vida e membro da comissão organizadora do Fórum Social Mundial 2009.