Os números do saneamento básico mostram que o Brasil ainda tem muito a avançar na data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Mundial da Água. O índice médio de coleta de esgotos no país é de 69,7%, sendo que o tratamento atinge apenas 25%. Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.

A ONU elegeu 2008 como o Ano do Saneamento e deve recomendar aos países a formulação de políticas públicas para universalizar o acesso a esse serviço. “No mundo todo, 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento e estão expostas diariamente a doenças, como diarréia e cólera”, aponta o representante da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), José Turbino.

Os números de coleta e tratamento de esgotos no Brasil refletem diferenças regionais históricas do país: no Sudeste, o índice de coleta é de 91,4%, já na região Norte, não chega a 9% das habitações. “Temos uma distribuição desigual do desenvolvimento e, evidentemente, a conseqüência disso é que as políticas públicas muitas vezes também acompanham esse desnível. [A diferença] é decorrência da falta de políticas de saneamento no âmbito nacional em sucessivos governos”, avalia secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica.

Entre as capitais, as diferenças chegam a mais de 90%. Enquanto em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre a coleta de esgoto atinge quase toda a população (com índices superiores a 85%), em Porto Velho, apenas 2,2% têm saneamento básico. Os dados fazem parte de um relatório do Instituto Socioambiental (ISA), que traça um panorama do alcance de sistemas de saneamento no país.

“Um dos principais desafios do Brasil é a coleta e tratamento de esgoto, em especial nas áreas mais urbanizadas. Tivemos um período muito grande de descaso, há um déficit a ser cumprido. Temos que parar de transformar o Brasil, que é o país dos rios, no país dos esgotos”, alerta uma das coordenadoras do ISA Marussia Whately.

Além de investimentos em programas de saneamento, Whately também aponta a necessidade de políticas específicas para tratamento de resíduos sólidos, avaliação compartilhada pelo representante do MMA. “A questão do ambiente urbano e dos resíduos sólidos foram agregadas ao debate dos recursos hídricos, que até bem pouco tempo eram políticas bem desfocadas. Teremos condições de trabalhar de forma harmônica segmentos que têm impactos diretos na qualidade da água; não há como dissociar a questão do lixo da boa gestão da água”, avalia Zica.

O Ministério das Cidades prevê a aplicação de R$ 40 bilhões até 2010, no chamado PAC do Saneamento, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão de investimentos precisa ser cumprida para que o país alcance a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
 
(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 22/03/2008)