A legislação de águas do Brasil, que inclui a Lei das Águas, sancionada em 1997, e o Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado em 2006, está entre as mais modernas do mundo. No entanto, é preciso garantir a implementação para obter resultados internos significativos na preservação de rios, lagos, lagoas e das regiões costeiras. A avaliação é do coordenador do Programa Água para a Vida da organização não governamental WWF Brasil, Samuel Barreto.
“Do ponto de vista da política pública, o Brasil tem uma das políticas mais avançadas do mundo. A Europa, por exemplo, só conseguiu aprovar em 2000 sua política de águas. Mas ainda é preciso fazer a lição de casa, porque ao andar por todo o país o que a gente percebe é que os rios estão sendo degradados”, alertou Barreto em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
A solução, de acordo com Barreto, passa pela implementação das políticas nacionais e estaduais de recursos hídricos, mas o primeiro passo, segundo ele, deve ser a conscientização com mudanças de hábitos de consumo de água. “Por causa da grande quantidade de recursos hídricos do país dá impressão de que a água nunca vaia acabar, e não é verdade. É importante que cada cidadão faça sua parte, revendo os hábitos de uso dentro de casa”, sugeriu.
Para comemorar o Dia Mundial da Água, o WWF lançou a campanha Nascentes do Brasil. O objetivo, segundo Barreto, é “convocar a sociedade e os governos” para a necessidade de preservação dessas áreas, que entre outros serviços ambientais, servem as bacias hidrográficas que abastecem as áreas urbanas. “Atividades crescendo de forma desordenada, invadindo as áreas periféricas, desmatando, com problema de lixo e de esgoto correndo para dentro desses ambientes, do aterramento de nascentes, comprometem a qualidade e a quantidade de água. O ritmo de degradação é muito maior do que a resposta dada pelos órgãos públicos para proteger essas áreas”, afirmou.
(Agência Brasil, 22/03/2008)