A segurança alimentar da América Latina enfrenta riscos devido à produção de biocombustíveis a partir de cultivos agrícolas importantes na alimentação de seus habitantes, adverte um relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, divulgado nesta quinta-feira (20) em Santiago.

O tema será debatido na XXX Conferência Regional da FAO, entre o 14 e o 18 de abril em Brasília, confirmou José Graziano da Silva, representante regional da FAO, em um encontro com os correspondentes estrangeiros.

Na opinião de Graziano da Silva, a América Latina e o Caribe têm um potencial de produção de biocombustíveis, mas ao mesmo tempo essa atividade pode ameaçar a segurança alimentar de sua população.

Segundo o documento, a rápida mudança tecnológica no setor da Bioenergia dificulta prever seus impactos na segurança alimentar e no meio ambiente.

"A intensidade de seus efeitos positivos ou negativos dependerá da escala e velocidade da mudança, do tipo de sistema produtivo que se considere e das decisões em matéria de políticas agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais", indica o texto.

O relatório destaca os aspectos que a FAO considera mais importantes na definição de políticas relacionadas aos biocombustíveis.

"Não há verdades absolutas em relação aos biocombustíveis. Se terão um efeito positivo ou negativo na segurança alimentar e no meio ambiente dependerá em grande parte de como serão desenvolvidos", afirmou Graziano da Silva.

O representante regional da FAO sustentou que ainda há tempo para garantir o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, com leis e políticas claras para minimizar os riscos e aproveitar as oportunidades, e ressaltou que o momento de tomar essas medidas é agora.

"Para isso é fundamental que os Governos preparem políticas adequadas para minimizar os riscos e maximizar as oportunidades que os biocombustíveis oferecem, especialmente aos agricultores pobres dos países em desenvolvimento", acrescentou.

Segundo o relatório, a produção de biocombustíveis pode ajudar os agricultores, especialmente em zonas isoladas, a produzir sua própria energia para uso em maquinarias agrícolas e geração de eletricidade.

Também, na medida em que a pequena agricultura esteja integrada adequadamente à cadeia produtiva dos agro-combustíveis, os camponeses poderão se beneficiar de melhores preços para seus produtos.

No entanto, a iniciativa também pode ocasionar mudanças na demanda, no comércio exterior, na alocação de insumos produtivos e finalmente em um aumento nos preços dos cultivos tradicionais, colocando em risco o acesso dos setores mais pobres aos alimentos.

Os programas de biocombustíveis podem representar uma oportunidade se consideram a agricultura familiar, acrescenta o estudo.

Nesse contexto, a FAO acredita ser necessário preparar um marco analítico que leve em conta a diversidade de situações e necessidades específicas dos países da região.

Em seu Projeto de Bioenergia e Segurança Alimentar, a FAO está desenvolvendo uma guia metodológico que permitirá aos países interessados em investir em Bioenergia calcular o efeito de suas políticas na segurança alimentar de suas povoações.

A ferramenta será posta a toda prova em três países: Peru, Tailândia e Tanzânia.

A FAO também convida aos países a discutir um código voluntário de conduta para a produção e utilização de Bioenergia, para implementar um conjunto de políticas e boas práticas que orientem a intervenção público-privada na promoção do desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza.

(EFE, 20/03/2008)