A Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou que foi expedida a ordem de serviço que autoriza o início da demarcação física dos 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Estado. Garantiu ainda que os técnicos do órgão chegam às aldeias capixabas de Aracruz na primeira semana de abril. Os trabalhos deveriam ter começado em janeiro último.

Após esse primeiro atraso, a Funai estipulou novo prazo, chegando a garantir que os técnicos chegariam depois do carnaval, e logo em seguida, afirmou que chegariam até a semana passada, o que não aconteceu, como informaram os índios Tupinikim e Guarani.

Para eles, quanto mais atraso no início dos trabalhos, mais os índios são prejudicados, porque não podem recomeçar vida nas aldeias. Sem a demarcação física, a madeira da Aracruz Celulose não é retirada da região, assim, os projetos de sustentabilidade previstos também não começam.

A única informação que chega aos índios é de que a empresa responsável por fazer a demarcação física da área já foi devidamente licitada. Eles aguardam ansiosos pela chegada dos técnicos, desde o carnaval.

Se começar mesmo em abril, a demarcação física tem o prazo de 90 dias para ser finalizada. A intenção é assegurar a proteção dos limites demarcados, impedindo uma nova ocupação por terceiros. Depois de finalizada a demarcação, o processo será submetido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a homologação do decreto.

Depois disso, há um prazo de 30 dias para que as terras sejam homologadas no cartório de imóveis da comarca correspondente e no Serviço de Patrimônio da União (SPU), como terras tradicionalmente indígenas. Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passará de 7.000 para 18.027 hectares.

Com o processo finalizado, os índios poderão iniciar o processo de recuperação de suas terras. Entre as articulações para iniciar os projetos de sustentabilidade está a criação de um Termo de Referência que indicará o que deve ser estudado pelo Estudo Étnico-ambiental a ser realizado na área.
O termo irá zonear as áreas destinadas à reconstrução de aldeias, para reflorestamento, para o desenvolvimento das técnicas sustentáveis, entre outras atividades.

Todos os itens passarão por avaliação da comunidade indígena, para só depois ser enviado à Funai. A intenção é indicar uma comissão indígena para acompanhar todos os trabalhos que serão desenvolvidos nas terras indígenas, para reconhecimento ou subsistência das aldeias.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 20/03/2008)