Opinião é do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, elogiou a Política Nacional de Recursos Hídricos, durante sessão do Senado em comemoração ao Dia Mundial da Água. Na ocasião, ele defendeu ser necessário, entretanto, “acelerar o passo” em relação à sua implementação.

Ainda durante a sessão, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), defendeu que o Brasil não será um país justo enquanto não democratizar o acesso à água em todo o seu território, marcado pela desigualdade na distribuição de recursos hídricos. O senador reforçou ainda sua confiança no trabalho da ANA, que, em sua opinião, representa um fator decisivo na efetiva implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Política Nacional de Recursos Hídricos

Instituída pela Lei das Águas (Lei nº. 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece cinco instrumentos de gestão: os planos de recursos hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo os usos preponderantes; a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos; a cobrança pelo uso da água, e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

(ClicRBS, 20/03/2008)