A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) toma, na próxima terça-feira (25/03), a partir das 10h30, os depoimentos do diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Lima, e do presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques. Os dois deveriam ter prestado esclarecimentos à CPI no último dia 12, mas, em virtude da realização de sessão extraordinária do Congresso Nacional para votação do Orçamento da União de 2008, as oitivas foram canceladas.

Alexandre Lima prestará esclarecimentos sobre a liberação de R$ 14 milhões - de um total de R$ 25 milhões classificados como serviços de terceiros - para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde, que também recebeu verbas da editora destinadas ao Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas. O autor do requerimento de convocação de Alexandre Lima, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), quer saber qual a relação da editora com esses programas.

"Que serviço uma fundação de saúde estaria prestando a uma editora, cuja função é editar livros?", questiona o senador, em seu requerimento.

Já Antônio Henriques prestará esclarecimentos sobre as denúncias de uso de recursos públicos da Finatec, no total de R$ 470 mil, para mobiliar luxuosamente o apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland. O requerimento também é de autoria do senador Alvaro Dias.

CPI

Criada para apurar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), a CPI também tem por objetivo investigar a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007.

(Por Moisés de Oliveira Nazário, Agência Senado, 19/03/2008)