A Câmara dos Deputados realizará sessão solene, na segunda-feira (24/03), para comemorar o Dia Mundial da Água (22/03). O evento ocorrerá por solicitação da Frente Parlamentar Ambientalista. O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, para lembrar que somente com maior participação da sociedade e cooperação global será possível impedir que, em um futuro próximo, o homem enfrente uma guerra em busca de água potável.

Foram convidados a participar da sessão o Coral da Escola das Nações de Brasília (130 crianças) e representantes de comunidades tradicionais e de organizações não-governamentais de desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Alto Tocantins.

Durante o evento, o Núcleo de Gestão Ambiental da Casa (EcoCâmara), e os representantes do site Plenarinho apresentarão o "Jogo das Águas" - uma proposta educativa voltada para o público infanto-juvenil. A sessão solene está marcada para as 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães.

Café da manhã

Na quarta-feira (26/03), a frente, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), promoverá café da manhã, às 8 horas, no restaurante do 10º andar do anexo 4, para debater o tema "Gestão e Conservação da Água no Brasil: Avanços e desafios na promoção do desenvolvimento do País e a relação com as eleições 2008". Também haverá distribuição do CD "Novela das Águas".

Ainda na quarta-feira, às 10h, para comemorar o Dia da Água, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública com a presença do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, representando a ministra Marina Silva; o coordenador-geral das assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues, representando o diretor-presidente José Machado; e o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antonio.

Mobilização

Esses eventos, promovidos pela Frente Parlamentar Ambientalista, fazem parte da Semana da Água, que terá como tema "De olho na água". A frente pretende reunir, de 24 a 26 de março, o Congresso e a sociedade civil para o debate sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, ampliando a conscientização sobre as ameaças de escassez de água - situação que já afeta milhões de pessoas em muitos países, inclusive no Brasil.

Embora no País estejam concentrados 11,6% de toda a água doce do planeta, os recursos existentes são mal distribuídos e, mesmo onde ela é encontrada em abundância, como na Amazônia e no Pantanal Matogrossense, comunidades inteiras sofrem com problemas de saúde causados pela contaminação, pela falta de saneamento básico, pela presença do mercúrio usado nos garimpos e pelo uso indiscriminado de agrotóxicos.

Lei das Águas

Há 11 anos foi promulgada a Lei 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, considerada uma das legislações mais avançadas nessa área. Ela instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Os fundamentos da lei resultaram de décadas de discussões e basearam-se nas experiências adotadas por estados e municípios desde a década de 70, além de estarem sintonizados com os discursos dos mais significativos fóruns internacionais. Para dar suporte às ações previstas foi criada, em 1999, a Agência Nacional de Águas.

(Agência Câmara, 19/03/2008)