A Comissão de Representação Externa da Assembléia Legislativa gaúcha para tratar do Marco Regulatório Nacional sobre Energia Eólica, coordenada pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB) realizou, nesta quarta-feira (19/03), reunião para definir o cronograma de trabalho.
 
Oliveira disse que será feita uma mobilização de natureza política, envolvendo municípios e lideranças, a fim de confirmar os investimentos das três plantas para geração de energia eólica nas cidades de Piratini, Livramento e Jaguarão. Estão sendo programadas reuniões nos três municípios nos dias 28 e 29 de março, com a possibilidade da presença do ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, que será convidado.
 
A Comissão também discutiu a realização de reunião com a Eletrobras, encarregada da preparação dos leilões e dos marcos regulatórios. "Trabalhemos para incluir este ponto no Programa  Sociedade Convergente, como um tema relevante e de interesse do nosso estado", concluiu Oliveira. Partticiparam também da reunião os deputados Frederico Antunes (PP) e Luis Augusto Lara (PTB).
 
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Esse é o requerimento que pede a instalação da Comissão de Representação Externa para tratar da energia eólica, de autoria do deputado Alberto Oliveira e subscrito por outros parlamentares" 
 
"Os deputados que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, na forma dos artigos 75, e especialmente, 89 e 90 do Regimento Interno, a instalação de uma Comissão de Representação Externa para tratar, junto aos órgãos do Governo Federal,  do estabelecimento do marco regulatório nacional sobre a energia eólica.
 
Cabe registrar que, a partir da apresentação pelo Grupo Fortuny, no dia 11 de fevereiro do corrente, à governadora Yeda Crusius, deputados estaduais, autoridades federais e da região da fronteira sudoeste,  do projeto de construção de três parques eólicos no Rio Grande do Sul, realizou-se audiência em Brasília, no dia 19 de fevereiro,  com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para tratar da viabilização dos mesmos. Naquela ocasião ficou determinado a criação de um grupo de trabalho,  com a participação de representante da Assembléia Legislativa e demais segmentos interessados, com o objetivo de efetivar a criação do marco regulatório nacional.
 
Da existência do marco regulatório nacional depende a realização, pelo Governo Federal,  de leilão exclusivo para a fonte eólica com preços atrativos, que viabilizem a construção dos parques eólicos, uma vez que a energia eólica exige um investimento inicial mais alto na instalação dos equipamentos geradores.

O Rio Grande do Sul não pode prescindir da realização desses investimentos, que por estarem justamente destinados aos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Piratini, abrangem a região da fronteira sudoeste,  uma região carente de projetos que representem desenvolvimento econômico e conseqüentemente, social.

O projeto de parques eólicos apresentado pelo Grupo Fortuny tem a estimativa de investimento de 500 milhões de dólares na primeira fase, com a possibilidade de aporte de mais 200 milhões ao longo de 20 anos, com a oferta de cerca de três mil postos de trabalho diretos e indiretos, na geração de energia alternativa limpa". 

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 19/03/2008)