Em reunião realizada na tarde de hoje, 19, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), sob a coordenação do secretário Beto Moesch, a plenária do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) aprovou as diretrizes de aplicação do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2008. As diretrizes foram elaboradas pela Câmara Técnica do Fundo, em conjunto com a secretaria.

Moesch afirmou que "esse é um momento histórico, pois o governo respondeu a uma luta muito antiga, conquistada por esse Conselho". O secretário referiu-se ao fato de que pela primeira vez é facultado ao Conselho a participação na aplicação dos recursos do Fundo.

As diretrizes aprovadas referem-se ao total disponível (orçamentário) de R$ 2.797.854,00, assim distribuídos:
1) Construção de banco de sementes: R$ 250 mil
2) Contrato para manejo de arborização viária: R$ 800 mil

Os itens 1 e 2 são relativos a compromissos previamente assumidos pela Smam, sendo:
- A construção do banco de sementes contrapartida ao financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para o projeto de "Recuperação das Nascentes e Matas Ciliares do Arroio Dilúvio e seus Afluentes".
- O Manejo de arborização viária visa ampliar e qualificar a capacidade da Smam de atendimento desta demanda.

O restante, R$ 1.747.854,00, será assim distribuído:
- Projetos de ONGs e OSCIPs: 20% ou R$ 349.570,00
- Educação ambiental: 15% ou R$ 262.178,00
- Demanda Induzida difusa: 15% ou R$ 262.178,00
- Licenciamento Ambiental: 20% ou R$ 349.570,00
- Desenho sustentável integrado e início de obra Z. Sul: 15% ou R$ 262.178,00
Fiscalização: 5% ou R$ 87.392,00
Reserva de agilidade de operação: 10% ou R$ 174.785,00

Participaram do encontro o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, o secretário do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, e Rogério Rios, da Secretaria Municipal da Fazenda, representando o secretário Cristiano Tatsch, e 23 entidades integrantes do Comam.

(Texto recebido por e-mail, Assessoria de Comunicação da Smam, 19/03/2008)