A Superintendência do Ibama/RS instituiu no último dia 10, uma Câmara Técnica da Pesca (em águas sob competência federal no Rio Grande do Sul) com o objetivo de "formular propostas de estratégias e ações para a conservação, recuperação e uso sustentável da ictiofauna e dos ecossistemas aquáticos". De acordo com o chefe da Divisão Técnica do Ibama, analista ambiental Marcelo Machado Madeira, o grupo pretende trabalhar com foco nas questões envolvendo a pesca (como fauna), com ênfase nas ações de conservação. Com técnicos do Ibama e do ICMbio, a Câmara poderá desenvolver suas atividades por meio da constituição de dois subgrupos técnicos distintos; um com foco na ictiofauna e nos ecossistemas de água interiores, e outro com ênfase na ictiofauna e nos ecossistemas costeiros e marinhos.

E na segunda-feira (17/03) foi encaminhado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Carlos Otaviano Brenner de Moraes, informando sobre a criação da Câmara, já que um dos assuntos discutidos na primeira reunião do grupo foi a publicação pelo Governo do Estado do Decreto nº 45.480, de 14/02/2008, excluindo até 04 de julho de 2008 as espécies "Dourado" (Salminus brasiliensis) e "Surubins" (Pseudoplatystoma corruscans e P. fasciatum) da Lista Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado do Rio Grande do Sul, sem a apresentação de qualquer estudo ou pesquisa técnicos que justifique essa decisão.

Em razão disso, o Ibama/RS solicitou que a SEMA apresente, na próxima reunião do Conselho que será realizada dia 28 de março, os critérios técnico-científicos utilizados pelo Governo do Estado para embasar a retirada das espécies Salminus brasiliensis, Pseudoplatystoma corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum da Lista Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado do Rio Grande do Sul. Já na reunião  realizada no dia 21/O2, o analista ambiental Marcelo Machado Madeira, (representante do Ibama no Consema), já questionará a SEMA durante a reunião ordinária do Conselho sobre os critérios técnicos utilizados pelo Governo do Estado para embasar a retirada das espécies  da  lista.

O ofício da SUPES/RS, lembra que o  Decreto Estadual nº 41.672/2002 (publicado em 11/06/2002) tornou oficial a Lista Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado do Rio Grande do Sul. Além isso, o documento lembra que a lista foi elaborada com base o esforço conjunto de 43 zoólogos vinculados ao projeto Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul (PUC/RS), representando 18 instituições de pesquisa, além de 128 colaboradores, durante o período de agosto de 1999 a janeiro de 2002. A Superintendência do Ibama/RS lembra também que o Decreto Estadual só foi publicado depois de a Lista de Espécies Ameaçadas ter sido submetida à Câmara Técnica de Biodiversidade e Florestas do Conselho e, posteriormente aprovada em reunião extraordinária do Consema.

A criação da Câmara Técnica também foi comunicada ao Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais do Ibama - CEPTA, ao qual foi solicitado (em caráter de urgência)  a emissão de parecer técnico quanto à situação das espécies Salminus brasiliensis, Pseudoplatystoma corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum para a Bacia do Rio Uruguai.

Participam da Câmara Técnica da Pesca: Marcelo Machado Madeira; Ilza Maria Murer Garcia; Emerson Skrabe; Fernando Falcão; Sandro Klippel; Márcio Lucca; Maurício Vieira de Souza; Tarso Isaia; Régis Fontana Pinto;Kuriakin Tosca (Ibama) e Eridiane Lopes da Silva e Gilmar Antonio Vieira (ICMbio).

(Ibama, 19/03/2008)