Em meio à licitação para um novo serviço, prefeitura assinou um contrato emergencial válido por 60 dias

Desde a sexta-feira, os resíduos são levados para um novo aterro sanitário, a poucos metros do antigo

Por 26 anos, os resíduos depositados nas lixeiras de Santa Maria tinham um destino certo: o lixão da Caturrita. Mas, desde a sexta-feira, o caminho é outro. A prefeitura assinou um contrato emergencial para depositar o lixo em um novo local. O contrato, válido por 60 dias, deve ser uma alternativa provisória, já que está em andamento uma licitação que deve escolher a empresa que fará o serviço pelos próximos quatro anos.

O motivo para não esperar pela empresa que vencerá a licitação e optar pelo contrato emergencial, conforme a prefeitura, é o esgotamento da capacidade do lixão da Caturrita de receber os resíduos. De acordo com o engenheiro florestal da Secretaria de Proteção Ambiental Luiz Geraldo Cervi, técnicos da prefeitura e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já haviam feito várias avaliações no lixão que comprovavam o limite do seu funcionamento.

- Não foi um laudo aleatório que determinou o esgotamento do lixão. Vários laudos técnicos, de diferentes órgãos, já deixavam clara a necessidade de encerramento do lixão. Mantê-lo em atividade seria perpetuar um dano ambiental - observa Cervi.

A empresa contratada para receber o lixo e fazer a sua destinação final é a Tecnoresíduos Serviços Ambientais Ltda, que construiu a Central de Tratamento de Resíduos da Caturrita (CTRC), em uma área a poucos metros do antigo lixão. Conforme o secretário de Proteção Ambiental, Carlos Rempel, a Tecnoresíduos foi escolhida por ser uma empresa que está dentro das normas exigidas pela Fepam para o tratamento do lixo.

- Do jeito que estava, era uma situação degradante. Agora, o lixo vai para um local 100% dentro das normas - avalia Rempel.

O serviço dentro das exigências também tem o seu preço. Pelo contrato emergencial, a prefeitura paga R$ 45,10 por tonelada de lixo que chega para ter um destino adequado na central da Tecnoresíduos. Além disso, há ainda o custo do transporte, que fica em torno de R$ 60 por tonelada de lixo. O custo final fica em cerca de R$ 105. Antes, a prefeitura pagava os mesmos R$ 60 pela coleta e pelo transporte, mas o custo para a manutenção, que se resumia à aglomeração do lixo e à cobertura do material com terra, ficava em R$ 17, somando R$ 77 pelo serviço completo. A diferença entre os dois processos é de R$ 28.

- O acréscimo compensa pela qualidade ambiental - destaca Cervi.

O contrato emergencial da prefeitura com a Tecnoresíduos pode ser cancelado ou prorrogado, conforme a necessidade da prefeitura.

Licitação
Apesar do contrato emergencial, uma solução a médio prazo para o problema do lixo só deve vir com a escolha da empresa que fará o recolhimento e a destinação final até o ano de 2012. Há três empresas participando da licitação: a PRT, de Santa Maria, a Delta, do Rio de Janeiro, e a Vega, de São Paulo. Hoje, a prefeitura vai divulgar se todas têm a documentação necessária para a licitação. Se não houver recursos, no dia 28 de março serão abertos os envelopes com as propostas de preço do serviço.

Depois de escolhida a empresa, ela tem 30 dias para iniciar os serviços. A expectativa da Secretaria de Proteção Ambiental é de que, em 60 dias, a vencedora assuma os trabalhos.

Para o promotor de Defesa Comunitária João Marcos Adede y Castro, o ideal é que os contratos emergenciais sejam evitados, mas nada impede que eles sejam feitos, mesmo quando há uma licitação em andamento.

(Por Fernanda Mallmann, Diário de Santa Maria, 19/03/2008)