Ocorreu na última segunda-feira, 17/03, em São Paulo, a quarta reunião do Grupo de Trabalho Tripartite da Iniciativa Brasileira sobre Verificação da Atividade Agropecuária, que busca regularizar, do ponto de vista socioambiental, todo o setor agropecuário nacional. Este encontro demonstrou que a idéia vem ganhando corpo e força entre os atores diretamente envolvidos na questão. Foram mais de 15 participantes de instituições representativas dos setores econômico (Abag, FGV Agro, Instituto Ares), social (Observatório Social da CUT, Repórter Brasil) e ambiental (Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Greenpeace, IPÊ, SOS Mata Atlântica) e do Imaflora, que funciona como instituição assessora senior da Iniciativa.
Pela primeira vez, desde que surgiu a iniciativa, em 2006, foi discutido o elenco de princípios e critérios que nortearão a verificação do setor agropecuário. Todo o debate foi direcionado já em busca de um consenso tripartite, visando um sistema transparente de verificação voluntária no qual se inclui a certificação independente. Assim que essa idéia estiver consolidada, o passo seguinte será chegar a um consenso mais amplo, participativo, através de consultas públicas junto aos segmentos da sociedade - produtores, industriais, consumidores, etc. - que, de uma maneira ou de outra, estão envolvidos no ciclo da produção agropecuária.
De acordo com Mario Menezes, diretor-adjunto da ONG Amigos da terra - Amazônia Brasileira e Secretário Executivo da Iniciativa, na próxima reunião, programada para a primeira quinzena de maio, será discutido o processo de governança do sistema. "A idéia é que os próximos passos da iniciativa ocorram concomitantemente, de maneira interligada: as consultas públicas, o processo de governança e o acordo pelos indicadores de verificação. Em seguida, daremos visibilidade a esse consenso no âmbito internacional, para validação do processo junto ao mercado consumidor externo", revelou ele.
A Iniciativa
Existe hoje uma serie de selos de certificação que garantem ao consumidor a origem ou produção responsável do que ele compra. O grande número desses selos exige também uma grande disposição e tempo dos consumidores para tomar conhecimento a respeito deles e reconhecer a confiabilidade de seus sistemas de certificação. A Iniciativa Brasileira tem como objetivo fazer com que esta mensagem chegue de forma mais fácil ao consumidor, agrupando critérios já existentes em um sistema único de certificação.
De um modo geral, as certificações têm por base critérios sociais, ambientais e econômicos e atestam que os produtos possuem origem em processos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, monitorados e avaliados de forma regular e independente.
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Amazonia.org.br, 19/03/2008)