Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (18/03) sobre a exploração mineral em terras indígenas foram unânimes em defender a regulamentação dessa atividade. O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, ressaltou que as aldeias constituem 12% do território brasileiro, e contam com uma população de cerca de 400 mil habitantes. Segundo o dirigente, a Funai defende a criação de um fundo com os recursos decorrentes da mineração que beneficie toda a comunidade indígena, e não apenas os povos que contem com jazidas minerais.

No debate promovido pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1610/96, Guapindaia assinalou que a maioria das populações indígenas é pobre, apesar de contar com "recursos consideráveis". De autoria do Senado, o projeto permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com Guapindaia, como essas comunidades não têm um modelo de desenvolvimento elas exploram suas riquezas de forma irregular, e o Estado criminaliza essa atividade. Diante disso, o especialista chama a atenção para a necessidade de discutir os demais aspectos relacionados a essas comunidades, como a exploração de outros recursos naturais, como a madeira.

Pedidos de exploração

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, defende a regulamentação do assunto o mais rapidamente possível, mas desde que se respeite o modo de vida dos povos indígenas e sua autodeterminação. Nery destacou que o País hoje conta com 5.643 processos de requerimento para exploração mineral em reservas indígenas. E explicou que, somente para exploração de ouro, são 2.753 pedidos: "Como as empresas realizam pesquisa de exploração, esses números dão uma idéia das riquezas que podem existir nesses territórios."

Riquezas desconhecidas

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, ressaltou que a proibição de explorar minérios em terras indígenas contribui para o pouco conhecimento dos recursos geológicos brasileiros. Segundo ele, apenas 14% do território nacional são conhecidos do ponto de vista geológico.

Ainda assim, o diretor-presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, Agamenon Sérgio Lucas Dantas, lembrou que pelo menos 10% desses 14% se referem a mapas antigos. "Isso reduz o conhecimento geológico a 4% do território", afirmou. Em sua opinião, o conhecimento prévio dos recursos minerais poderia evitar inúmeros conflitos em terras indígenas, ao permitir o planejamento racional da exploração dessas áreas.

Aspectos econômicos

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi a única a questionar os benefícios do projeto para as comunidades indígenas. Para a deputada, "é temerário botar a carroça na frente dos bois, e encaminhar esse projeto sem antes discutir o Estatuto dos Povos Indígenas". Segundo ela, votar apenas o projeto sobre exploração de recursos representa um desrespeito às populações indígenas, porque "privilegia apenas os aspectos econômicos".

O presidente da comissão especial, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), confirmou que os trabalhos começaram ouvindo primeiro as organizações não-governamentais (ONGs) relacionadas ao tema, depois os empresários e agora entidades do governo. Na próxima etapa, devem ser ouvidos os índios. De acordo com Edio Lopes, já foram aprovados requerimentos para ouvir líderes das etnias Tucano, Macuchi, Xavante, Cinta-larga, Kayapó e Yanomamis.

(Por Maria Neves, Agência Câmara, 18/03/2008)