Nenhum técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou ainda ao norte do Estado para iniciar o processo de demarcação física dos 11.009 hectares de terras indígenas. A última promessa do órgão aos índios afirmava que os técnicos chegariam às aldeias na última semana, o que não aconteceu, segundo informou a Associação Indígena Tupinikim e Guarani.

Na Funai, nenhuma informação sobre o assunto, até o fechamento desta edição. O órgão chegou a informar, no início do mês, que o começo dos trabalhos dependia apenas da assinatura do presidente do órgão, Márcio Meira, para a ordem de serviço da demarcação. Entretanto, a Funai vem sendo procurado desde a última semana, mas não confirmou se o documento foi ou não assinado.

Os índios aguardam desde janeiro último a demarcação física oficial. Passado este prazo, o órgão chegou a afirmar que os trabalhos se iniciariam depois do carnaval, o que, mais uma vez, não aconteceu.

Sem a demarcação, a madeira da Aracruz continua na área e os índios ficam de mãos atadas para iniciarem os projetos de sustentabilidade na área. Segundo os índios, a empresa que irá iniciar os trabalhos já foi devidamente licitada e falta apenas a ordem de serviço para que os técnicos sejam enviados às terras indígenas.

O objetivo do processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias, é assegurar a proteção dos limites demarcados, impedindo a ocupação por terceiros. Este processo deve, por fim, ser submetido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para homologação por decreto.

Depois disso, há um prazo de 30 dias para que as terras sejam homologadas no cartório de imóveis da comarca correspondente e no Serviço de Patrimônio da União (SPU), como terras tradicionalmente indígenas. Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passará de 7.000 para 18.027 hectares.

Enquanto isso não ocorre, os índios se articulam para a criação de um Termo de Referência que indicará o que deverá ser estudado pelo Estudo Étnico-ambiental a ser realizado na área. O termo irá zonear as áreas destinadas à reconstrução de aldeias, para reflorestamento e o desenvolvimento das técnicas sustentáveis, entre outras atividades.

O documento vem sendo elaborado por um grupo de lideranças e deverá ser submetido à análise da comunidade indígena do norte do Estado. Os índios afirmam que a comunidade vem se articulando para que o processo de retomada de suas terras não se perca no tempo, já que as promessas vindas da Funai estão demorando a ser cumpridas.

Todos os trabalhos que serão desenvolvidos nas terras indígenas para reconhecimento ou subsistência das aldeias contarão com o apoio e a participação de um grupo de índios escolhidos pela comunidade.

As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas pelo ministro Tarso Genro no dia 27 de agosto 2007 e publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 19/03/2008)