A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados participou na terça-feira (18/03) de café da manhã a convite do subcoordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). A reunião contou com a presença de ONGs ambientalistas participantes de grupos temáticos criados no âmbito da Frente, que discutem temas como energia renovável, biocombustíveis, água, resíduos sólidos, floresta, clima, educação ambiental, cerrado/caatinga, fauna e questões urbanas.

De acordo com o novo presidente da CMADS, deputado André de Paula (DEM/PE), é necessário o diálogo com organizações não-governamentais e entidades da sociedade civil que tenham ampla relação com o tema, em busca da cooperação e do trabalho em conjunto.

O deputado Luciano Pizzatto (DEM/PR), membro titular da CMADS, falou da necessidade de se juntar esforços pela derrubada do artigo vetado pelo Executivo na Lei da Mata Atlântica. “O texto aprovado pelo Congresso possui 80 artigos, mas foi vetado justamente aquele que determina os meios de uso da Mata Atlântica. Precisamos tentar um acordo para reverter isso. Na verdade, devemos honrar o acordo, porque ele já existe”, defendeu.

Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, acredita que o país vive uma boa expectativa em relação às questões ambientais. Segundo ele, a necessidade de exploração do meio ambiente em benefício da economia proporciona, atualmente, uma consciência ambiental significativa. “O nosso grande desafio é conciliar interesse econômico e questão ambiental, e, com isso, encontrar uma solução definitiva para todos os biomas do Brasil”, analisa.

Representando o Instituto Socioambiental (ISA), o assessor jurídico Raul do Valle disse que o mais importante neste momento é discutir uma política de planejamento ambiental, como, por exemplo, a partir da aprovação do Projeto do “Imposto de Renda Ecológico”.

Em sua avaliação, o projeto – PL 5.974/2005, de autoria do Senado Federal – irá beneficiar toda a sociedade, pois os cidadãos poderão doar recursos financeiros a entidades ambientalistas ou a Organizações Não-Governamentais (ONGs), por intermédio de descontos no Imposto de Renda. “A retomada desse projeto propõe a participação cívica ambiental, pois o indivíduo poderá beneficiar trabalhos ambientais que ele aprove”, disse Raul do Valle a AmbienteBrasil.

De acordo com o advogado, o repasse do benefício será fiscalizado por meio de órgãos ambientais, e as empresas beneficiadas também terão de prestar contas de todas as atividades realizadas. “Esse projeto já foi aprovado por todas as comissões da Câmara. Dependemos agora do interesse político e da redução de Medidas Provisórias para ser votado em Plenário”.

Outro assunto muito debatido no evento foi o desmatamento do Cerrado e da Caatinga. A aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 115/95), que está com pedido de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados, cria um ambiente favorável para políticas públicas em prol do Cerrado sustentável, e vai funcionar como um marco legal.

Em seguida à aprovação da PEC, vem a regulamentação, com regras claras sobre o uso, exploração e conservação do ecossistema. Além disso, a PEC eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônios nacionais. “É importante consagrar esses biomas como patrimônios nacionais, pois o desmatamento no Cerrado atinge cerca de 1,5% ao ano. Não podemos permitir, por exemplo, que a plantação da cana-de-açúcar se estenda a novas áreas do Cerrado. O incentivo da cana é importante, mas apenas em áreas degradadas”, disse o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

No encerramento da reunião, o deputado André de Paula afirmou que o empenho dos parlamentares para tratar de assuntos tão relevantes possui caráter suprapartidário. Defendeu ainda que a PEC referente aos biomas do Cerrado e da Caatinga merece um esforço em conjunto para que seja aprovada o mais rápido possível. “É fundamental que possamos demonstrar, na prática, todas as questões levantadas nesta reunião, e iremos trabalhar para que isso ocorra”, afirmou.

(Por Fernanda Machado, AmbienteBrasil, 19/03/2008)