Os senadores dedicaram as três primeiras horas da sessão deliberativa desta terça-feira (18/03) para homenagear o Dia Mundial da Água (22/03) - data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993. Dez senadores discursaram sobre o tema, bem como o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho. A homenagem foi requerida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), o primeiro a discursar.
 
Todos os oradores demonstraram preocupação com diversos aspectos relativos aos recursos hídricos no Brasil, como conservação, saneamento básico, escassez, poluição, reutilização e até com a transposição das águas do Rio São Francisco. A preocupação dos senadores em relação ao tema pode ser resumida na frase de um dos oradores, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), segundo o qual "a água só não é mais importante que o ar que respiramos".

Osmar Dias disse que o principal problema do Brasil em relação ao assunto não é a escassez de água, mas, sim, sua distribuição. Ele lembrou que o país tem muitos recursos hídricos (12% da água superficial do mundo), como as águas dos rios amazônicos e as do Aqüífero Guarani, contando com 12 bacias hidrográficas. Osmar Dias ressaltou a importância das atividades da ANA, lembrando que a agência reguladora tem o papel de fiscalizar e orientar a aplicação da Lei das Águas (Lei 9.433/97), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Osmar Dias considera que a gestão dos recursos hídricos do subsolo brasileiro deve ser centralizada pela União, pois hoje essa gestão é compartilhada entre governos federal, estaduais e municipais. Para o senador, o grande desafio do país é o tratamento de esgoto pois, atualmente, a maior parte do esgoto das cidades brasileiras é despejado em rios, lagos e no mar. Ele defendeu esforços do governo federal no sentido de propiciar à população acesso à educação e conscientização ambientais, por meio de projetos e programas específicos, e também a inclusão desses temas nos currículos escolares.

Quanto à ANA, Osmar Dias e a maioria dos oradores defenderam apoio político, técnico e financeiro à agência. Osmar Dias chegou a pedir "um gesto concreto" de apoio do Congresso Nacional à agência reguladora. Segundo a discursar, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que "muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano", destacando que cerca de 70% do corpo humano é constituído de água. Mão Santa aproveitou para ler estrofes do Hino do Piauí, destacando a passagem "As águas do Parnaíba, rio abaixo, rio arriba", para demonstrar a importância dos rios para toda a população brasileira.

O senador João Pedro (PT-AM) citou um poeta amazônida segundo o qual "o rio comanda a vida". Ele homenageou em especial o Rio Amazonas: "um caminho de cultura e de grande importância para toda aquela região". Na opinião de João Pedro, o Brasil deve associar-se aos países vizinhos da Amazônia para a criação de políticas conjuntas para a floresta e seus recursos hídricos, com o combate à poluição, ao desmatamento e o apoio às populações ribeirinhas. Ele ressaltou a "importância estratégica" dos rios amazônicos para a Região Norte e para o Brasil.

Leomar Quintanilha (PMDB-TO) defendeu a "utilização racional da água". Para ele, a falta de saneamento básico "assume características de verdadeira catástrofe" em vários países, inclusive em algumas partes do Brasil. O senador registrou que o 5º Fórum Mundial da Água será realizado em março de 2009 em Istambul, Turquia. Ele disse que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da qual é presidente, já está discutindo o tema água e informou que o impacto das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos vai ser assunto de destaque durante o 5º Fórum. Quintanilha informou também que a ANA está propondo a realização em novembro de 2008 do Fórum Americano das Águas, em Foz do Iguaçu (PR), para levar ao Fórum Mundial contribuições dos países americanos.

Na opinião do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a Amazônia brasileira deve ser bem administrada pelos brasileiros, para evitar possíveis "intervenções externas" na região. Ele disse que o país precisa também investir mais em pesquisas científicas e tecnológicas sobre a floresta e suas águas. Defendeu também a preservação dos mananciais brasileiros.

Já o senador Crivella lamentou que muitas crianças brasileiras ainda adoeçam e morram por beberem águas contaminadas e comentou projeto de sua autoria sobre a reutilização das águas servidas (PLS 411/07).

Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que "a água é a metáfora da revolta da natureza contra o nosso modelo social e econômico". Ele citou as enchentes que atingem anualmente o estado de São Paulo como exemplo dessa revolta. Já o ex-deputado José Machado, hoje diretor-presidente da ANA, comentou as atribuições da agência reguladora e destacou a importância do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ele garantiu que o Brasil pratica, sistematicamente, "um diálogo contínuo sobre a gestão de seus recursos hídricos".

Ao final da homenagem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que a "má distribuição da água afeta de forma dramática o semi-árido nordestino". Ele defendeu mais investimentos em saneamento básico frisando que esses investimentos acarretam redução nos gastos com saúde.

Além do diretor-presidente da ANA, José Machado, também participaram da sessão plenária o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica; o representante da ONU para a Agricultura e Alimentação (ONU-FAO) no Brasil, José Tubino; embaixadores, deputados federais, outros diretores da ANA; o presidente do Banco da Amazônia, Abdias José de Souza; e Bernardo Marcelo Brummer, do setor de Ciência e Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 18/03/2008)