Desativar o lixão no município. Esta é a principal reivindicação do Fórum Permanente de Defesa do Meio Ambiente de Itapipoca. A denúncia surgiu a partir das constantes degradações ocasionadas pelos resíduos, comprometendo a qualidade da água dos riachos e das lagoas do Bruziguim, Cruz, Jardim, Tamanduá, Cajuiz e Cedro. Todos esses mananciais estão com a água poluída. Há dois anos, foram registradas mortes de peixes devido à contaminação. Porém, caso o lixão seja desativado, o município ainda não tem alternativa para despejo das cerca de 70 toneladas diárias de entulhos.

O lixão entrou em funcionamento em 2002, sem a autorização concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O local é aproveitado pelos catadores.

De acordo com o coordenador do Fórum Permanente de Defesa do Meio Ambiente, Antônio Carneiro Neto, já foram realizadas diversas manifestações para a desativação do lixão, mas, até o momento, nada foi solucionado.

“Entramos com processos na Promotoria do Meio Ambiente, Assembléia Legislativa, Semace e Ibama, mas ainda não tivemos resposta”, diz. Segundo Carneiro, o lixão foi instalado em local impróprio, às margens do riacho que desemboca na Lagoa do Briziguim. “O local é completamente arenoso e alagado. Em períodos de chuva, fica uma calamidade, com muita poluição”, diz Carneiro.

Para resolver a situação, Carneiro conta que foi preciso fazer monitoramento da água, em decorrência do alto índice de chorume (resíduo altamente poluente produzido pelo lixão). Um documento entregue pelo Fórum atesta que as análises realizadas pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) de Sobral, demonstram que as amostras de água e de chorume estavam fora dos padrões, por conter grande quantidade de matéria orgânica, inviabilizando seu lançamento em qualquer corpo hídrico sem prévio tratamento.

“Os resultados das amostras, a mortandade dos peixes e o drama vivido pelas comunidades com a poluição da lagoa são uma comprovação inquestionável de que a manutenção do lixão é incompatível com a vida da lagoa e das comunidades afetadas”, completa.

Interdição

De acordo com Carneiro, já se tentou interditar o lixão por três vezes desde 2003. Mas duas delas, sentenciada pela promotora do Meio Ambiente, Sheila Pitombeira; e pelo promotor de Justiça de Itapipoca, Horácio Augusto de Abreu Tranca, não foram cumpridas. Com o descumprimento judicial, o prefeito de Itapipoca, João Barroso, assinou Termo de Ajustamento de Conduta, onde o município se comprometia a cumprir medidas de administração de resíduos sólidos, como a construção de novo aterro sanitário, seguido da desinstalação do lixão e a recuperação ambiental da área afetada.

Projeto

De acordo com secretário de Infra-Estrutura de Itapipoca, Ney Barroso, já existe um projeto para a mudança do aterro no valor de R$ 2 milhões, com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Mas ainda não temos prazo para início das obras.

O projeto existe e é para permanecer por uns 20 anos”, diz Barroso. O novo aterro destinado aos resíduos produzidos no município ficará instalado a 10km da sede.

Enquete
Catadores criticam possível desativação

Joaquim José Rodrigues
30 ANOS
Catador
"Não sei se é uma boa idéia. Se o lixão mudar daqui, a gente tem que ser aceito no outro local para trabalhar."

Luis Viana Pereira
36 ANOS
Catador
"Há 8 anos que trabalho catando lixo e ganho R$ 300 a cada 15 dias. Não vejo como algo positivo essa mudança."

Mais informações:
Fórum Permanente de Defesa do Meio Ambiente - Itapipoca
Rua Raimundo Teófilo de Castro
(88) 3631.2030gelsonita@gmail.com

(Diário de Nordeste, 19/03/2008)