O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o Brasil vai enviar energia elétrica para a Argentina entre os meses de maio e julho, quando o inverno é mais intenso no país vizinho: serão enviados até 400 megawatts, em sistema de troca.

"Não haverá venda, mas uma troca de energia. Enviaremos alguma energia para eles, na medida em que possamos ter essa energia sobrando no Brasil, e eles compensarão no passo seguinte", disse Lobão, durante a inauguração do Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro.

Ainda durante o evento, Lobão afirmou que o governo precisa encontrar com rapidez uma solução para reduzir o prejuízo das distribuidoras de energia federalizadas, calculado em R$ 1 bilhão por ano. Ele descartou, no entanto, a intenção de privatizá-las. E informou que o ministério estuda a possibilidade de reunir em uma só as sete distribuidoras federalizadas, que atualmente são administradas pela Eletrobrás.

"Alguma solução teremos que encontrar e se tivermos que vender ações delas, não a maioria, não o controle, depois de saneá-las, talvez se possa caminhar por aí", afirmou.

Ele também disse que "precisa ter um ponto final" a discussão travada entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobrás, sobre o pagamento do combustível que alimenta as usinas termelétricas da Região Norte.

A Aneel acusa a Eletrobrás de pagar cerca de 30% mais, se comparado ao preço cobrado por empresas locais, pelo combustível que recebe da Petrobras Distribuidora (BR) para movimentar essas usinas. "A Eletrobrás contesta os números e eu pedi à Eletrobrás, à Aneel e à BR que cheguem a uma conclusão. O fato é que não pode haver esse debate dentro do governo", disse o ministro.

Os custos com a geração de energia à base de combustíveis fósseis, principalmente nos sistemas isolados da Região Norte, são financiados por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O encargo é embutido nas contas de luz e os recursos, administrados pela Eletrobrás.

Sob a alegação de que há conflito de interesses, a Aneel sugeriu ao Ministério de Minas e Energia tirar da Eletrobrás o controle de gestão dos recursos da CCC, já que as distribuidoras subsidiárias na Região Norte é que são responsáveis pela compra do óleo combustível usado para a geração de energia nas termelétricas locais.

Em nota, a Eletrobrás informou que só administra os recursos da CCC – cabe a cada distribuidora a compra do combustível. E argumentou que somente a comparação entre os preços adotados pode trazer resultados distorcidos, uma vez que a qualidade e a confiabilidade na entrega também precisam ser levados em conta.

Também por meio de nota, a BR Distribuidora informou que em auditoria realizada no ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que, como não há controle de preços, a própria BR pode vender seus produtos e fixar seus preços, "independentemente de quem seja o comprador".

(O Dia, 18/03/2008)