Vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente com o diretor do Demhab, Nelcir Tessaro, irão na próxima quinta-feira (20/03), às 11h, à Secretaria Municipal do Planejamento, pedir ao secretário José Fortunati, que autorize a licença para instalação das obras no loteamento Edgar Pires de Castro, localizado na Rua Atílio Superti, Bairro Vila Nova.  O acerto foi feito com as famílias na tarde desta terça-feira, durante reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Em dezembro de 2004, o governo do Estado comprou área na Edgar Pires de Castro, de 13 hectares, e cedeu parte ao Demhab para assentar 150 famílias. A prefeitura de Porto Alegre, segundo acordo, deverá fazer a infra-estrutura no local. Ocorre, no entanto, que, para iniciar as obras, é necessário regularizar o desmembramento da área, pois a licença sócio ambiental não contempla todo o terreno.
 
De acordo com o representante da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Maurício Fernandes da Silva, as máquinas não podem entrar no loteamento devido ao impasse. “Assim que for regularizada a licença, as obras podem começar”, disse Maurício salientando que a Smam aprovou todos os projetos complementares para realizar a infra-estrutura. “Basta um documento da secretaria do Planejamento autorizando o início dos trabalhos e a desvinculação da área”, salientou.

Tessaro informou ainda que a empresa vencedora que deverá fazer a construção das casas, já foi escolhida, através de licitação. “Queremos ver se até outubro estamos com as casas prontas”, prometeu o diretor.

De acordo com o diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Sehadur,  Beroci Godoi, o estado é parceiro no projeto e está disposto a ajudar. “Estamos à disposição para o que for necessário”, informou.

A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, vereador Elói Guimarães (PTB) e contou com a presença dos vereadores Maristela Maffei (PC do B), vice-presidente da Cuthab, Alceu Brasinha (PTB), Ervino Besson (PDT) e Mário Fraga (PDT).

(Por Regina Andrade, Ascom CMPA, 18/03/2008)