A governadora Yeda Crusius assinou, nesta terça-feira (18/03) à tarde, no Palácio Piratini, contratos de gestão com sete empresas estatais gaúchas. Por meio deste instrumento, CEEE, CRM, Sulgás, Corsan, Ceasa, Corag e Procergs passam a ter autonomia gerencial a partir do compromisso com a obtenção de resultados acordados entre as empresas, as secretarias às quais estão vinculadas e a Secretaria do Planejamento e Gestão.

Os contratos estabelecem metas para expansão de investimentos, desenvolvimento gerencial, qualificação de recursos humanos, desempenho financeiro, eficiência e indicadores específicos da área de negócio de cada empresa. Os investimentos projetados até 2010 somam R$ 2,6 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão correspondem ao setor de energia.

Para que as metas sejam alcançadas, as estatais deverão utilizar ferramentas modernas de gestão, fugindo da burocracia e da falta de autonomia que muitas vezes emperram o setor público. Na medida em que os resultados forem verificados, as empresas terão ampliados os níveis de autonomia gerencial, o que permitirá maior agilidade e competitividade.

Os contratos alinham planejamento estratégico das empresas às estratégias de desenvolvimento do Estado e projetam elevação do percentual de investimentos das estatais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que deve chegar a até 0,48% em 2009. A Corsan, por exemplo, deverá dobrar a cobertura de esgotamento sanitário, alançando o índice de 27% em sua área de atuação e expandindo para 99% a cobertura de água tratada, mediante investimentos já contratados de R$ 600 milhões.

Com este conjunto de contratos, conforme observou a governadora Yeda Crusius durante o ato de assinatura, o Estado está devolvendo o caráter público das estatais, de modo completo e transparente. "Sempre afirmei que não deveríamos abdicar dos instrumentos de gestão disponíveis para inverter a tendência ao atraso que estava se fazendo presente no Rio Grande do Sul. Isto, no nosso governo, quer dizer devolver à população - que paga para ter os serviços públicos - aquilo que é de responsabilidade das estatais", disse a governadora. Logo depois, enfatizou que é possível fornecer serviços públicos de forma mais barata. Ou seja: "É possível fazer mais com menos".

A maior eficiência na prestação de serviços, com redução de custos para o Estado, será viabilizada por revisão de processos e investimentos em inovação, tecnologia, capacitação de pessoas e responsabilidade socioambiental. "As marcas de um novo tempo de governo começam aparecer. Os contratos de gestão são inovações que solidificam uma nova cultura administrativa no governo do Estado do Rio Grande do Sul, permeando todas as secretarias e todos os órgãos a ela vinculados. É uma modificação de paradigmas", frisou a governadora.

O secretário do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, disse que os contratos firmados são resultado de um esforço conjunto que envolveu mais de 140 pessoas durante quatro meses. "Eles incorporam uma visão de planejamento de médio prazo para o governo, mediante associação direta a objetivos e metas das políticas públicas do Estado", observou. Os principais eixos que orientaram a fixação de objetivos, de acordo com o secretário, dizem respeito à área social - em que os projetos envolvendo saneamento desempenham papel relevante, seguindo diretrizes definidas pela governadora Yeda Crusius.

(Governo do Rio Grande do Sul, 18/03/2008)