Definidos prazos para grandes obras

As duas eclusas de Tucuruí estão previstas para operar plenamente em junho de 2010. Um mês antes, em maio, deve começar a construção, pela Vale, de uma siderúrgica no Pará, provavelmente em Marabá. Também nesse período, estará concluída a hidrovia do Tocantins, ligando Marabá a Tucuruí e Tucuruí a Barcarena. Além disso, as principais obras de ampliação do porto de Vila do Conde, em Barcarena, que receberá a demanda de exportação e importação gerada por esses investimentos, têm previsão de conclusão também em meados de 2010. Estes cronogramas foram definidos, ontem, em Brasília, em reunião com representantes do governo do Pará, Casa Civil do governo federal, Secretaria Nacional de Portos, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e Companhia Vale do Rio Doce.

Sobre a hidrovia, caberá à Vale e ao Dnit dimensionar, no prazo de uma semana, as demandas previstas de transportes e lançar um edital de licitação, em 45 dias, para a contratação de uma empresa que elaborará o projeto básico, orçado em R$ 1,2 milhão e com prazo de 120 dias para conclusão. Nesse período, também terá início o projeto executivo de construção da hidrovia, após o respectivo processo de licenciamento ambiental. A previsão é de que as obras comecem em junho de 2009. Só a construção da hidrovia deve gerar três mil empregos diretos e 11 mil indiretos.

ECLUSAS - A conclusão das duas eclusas de Tucuruí e a construção do canal intermediário que vai interligá-las já têm verba garantida pelo governo federal, no valor de R$ 600 milhões. A previsão é de que estas obras estejam concluídas em dezembro de 2009 e passem a operar plenamente seis meses depois, em junho de 2010.

A conclusão das eclusas é uma reivindicação histórica do setor produtivo paraense e das regiões Norte e Nordeste, que se ressentem de energia em grande quantidade para programar investimentos de alto porte. As eclusas, já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, foram inseridas em um grande pacote de obras de infra-estrutura e logística no Pará, demandadas também pela construção, a cargo da Vale, de uma siderúrgica no Estado.

Porto de Vila do Conde será reformado e ampliado

A reforma e ampliação do porto de Vila do Conde, em Barcarena, deverão prever a grande demanda de exportação e importação geradas não só pela siderúrgica, mas também por uma usina termoelétrica construída pela Vale e pela demanda resultante do transporte de riquezas, sobretudo grãos do Centro-Oeste, a partir da construção da hidrovia do Tocantins.

Entre as obras confirmadas no Porto de Vila do Conde pelo governo federal, via Companhia Docas do Pará (CDP), estão a construção de um novo terminal; uma rampa fluvial; prédios de estocagem; e obras na estrutura viária de Barcarena. Dependendo da nova demanda a ser criada para o porto, serão construídos de um a quatro píers no novo terminal.

CDP e Vale têm 30 dias para fazer o dimensionamento da nova demanda. Caso se construam quatro píers, os recursos previstos devem chegar a R$ 500 milhões. Atualmente, a demanda anual no porto de Vila do Conde contabiliza 6.400 mil toneladas de bauxita; 280 mil toneladas de contêineres variados; 132 mil toneladas de gado; 180 mil toneladas de carvão cock; 200 mil toneladas de ferro-gusa; 80 mil toneladas de caulim; 430 mil toneladas de alumínio; e 300 mil toneladas de manganês.

Para se ter uma idéia da nova demanda criada para o porto de Vila do Conde, só a hidrovia do Tocantins deve gerar em torno de 70 milhões de toneladas de cargas. Essa projeção coloca o porto de Espadarte, na região de Curuçá, como uma possibilidade de médio prazo inevitável.

Só a Vale vai demandar para Vila do Conde, com a construção da hidrelétrica, dois milhões de toneladas/ano com a importação de carvão vegetal para fazer funcionar a usina. Já a siderúrgica vai demandar a importação de mais 3 milhões de toneladas/ano de carvão, além de outras três toneladas de placas de aço a serem produzidas pela siderúrgica. Serão, nesse caso, 9 milhões de toneladas a mais, volume que hoje a Vila do Conde não teria condições de suportar.

Projeto da siderúrgica fica pronto em maio de 2009

Quanto à siderúrgica, que vai custar 4,5 bilhões de dólares, a previsão é de que, já em maio de 2009, o projeto básico esteja concluído, quando se dará entrada no pedido de licenciamento ambiental. A usina deve começar a ser construída um ano depois, em maio de 2010.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, que participou da reunião na Casa Civil, em Brasília, a siderúrgica vai gerar três mil empregos diretos e 15 mil indiretos, somente na operação.

“ O papel do governo do Estado em todo este processo tem sido decisivo, primeiro na garantia dos recursos, depois na prioridade das demandas e na articulação dessas demandas com projetos amplos de desenvolvimento estadual e federal”, disse Maurílio. “Vamos também acompanhar e garantir o rigor ambiental nos licenciamentos das obras e ainda treinar, em cooperação com o governo federal, toda a mão-de-obra especializada a ser demandada pelos pesados investimentos”.

Para Maurílio Monteiro, o papel mais importante do Estado em todas essas obras é a construção de arranjos institucionais, para que haja um “efeito de transbordamento” dos investimentos para as áreas do entorno das obras e para a população do Pará como um todo. “Outros grandes projetos já geraram riquezas no Pará, mas estas riquezas continuaram concentradas nas mãos de poucos. Desta vez, vamos cuidar para que a população ganhe de forma direta e indireta, em conhecimento, em tecnologia, em mão-de-obra especializada, em projetos sociais, em educação: vamos garantir assim o que chamamos de ‘enraizamento social’ dos investimentos”, concluiu o secretário.

(Diário do Pará, 18/03/2008)