Reivindicação - Na reunião com titular da Sema foi sugerido mutirão da fiscalização

O setor produtivo florestal cobrou do governo estadual mais apoio para que o segmento possa trabalhar na legalidade.  Em Tailândia, município-alvo da operação Arco de Fogo e Guardiões da Amazônia, o Sindicato da Indústria da Madeira e Movelaria de Tailândia (Sindimata), afirma que há cerca de 60 madeireiras com estrutura e que buscam a legalidade, inclusive com plantio de mais de 300 mil árvores em sistema de reflorestamento, mas sofrem com o problema das inúmeras invasões de terras.  A Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), sugeriu até uma espécie de mutirão da fiscalização.  As principais reivindicações do setor foram reconhecidas pelo secretário Valmir Ortega, titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que prometeu realizar concurso para o ingresso de novos funcionários, inclusive na áreade fiscalização.

O mutirão sugerido, segundo a Aimex, seria uma forma de descentralizar as ações da Sema em Belém.  'Quem mora longe, por exemplo, saberia como está seu processo e assim poderiam ser desatados muitos nós.  Essa ação poderia preceder as fiscalizações e evitar muitas multas, fechamento de empresas e o desemprego', disse o diretor executivo da Aimex, Justiniano Netto, que compõe o Grupo de Acompanhamento da Crise do Setor Florestal, junto com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e a União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor).  Também participaram da reunião empresários do setor produtivo, prefeitos, deputados federias e estaduais, além do senador Flexa Ribeiro e do superintendente do Ibama, Aníbal Picanço.

Netto alertou que também poderiam ser revistos os critérios utilizados nas fiscalizações que ocorrem desde o mês passado em Tailândia.  'Existe uma diferença na forma com que são medidas as madeiras nos pátios.  As empresas utilizam um método de medição e a fiscalização utiliza outro, o que abre a possibilidade de erros de contagem.  O órgão fiscalizador também poderia entregar um documento ao final de cada inspeção que garanta que aquela empresa já foi fiscalizada e que depois de tudo resolvido poderá voltar a funcionar normalmente', afirmou.

TEMPORÁRIOS

Segundo Ortega, para acelerar a aprovação dos processos de licenciamento, manejo florestal e reflorestamento, outra queixa dos empresários, foram contratados 110 funcionários temporários.  'Criamos uma força complementar, que está funcionando no Hangar.  Até o final do ano, vamos realizar um concurso para o ingresso de 300 novos funcionários efetivos', garantiu Ortega, ao explicar que este ano ações da Sema, voltadas para o setor florestal, se concentrarão nas fiscalizações, já que no ano passado o planejamento foi voltado para as liberações dos planos de manejo e reflorestamento.

O titular da Sema disse que só nos três primeiros meses de 2008 foram liberado 325 mil metros cúbicos de tora, o equivalente a 10% do que foi liberado durante todo o ano passado.  Por outro lado, ele diz que não há como cumprir toda a meta que seria o ideal para 2008.  'Não há como aprovarmos 6 milhões de metros cúbicos este ano, não existem planos de manejo ou reflorestamento suficientes para isso, nem pessoal para realizar essa meta', informou.

Ao final da reunião, Ortega anunciou a criação de uma comissão técnica, com alguns representantes do setor para apresentar propostas concretas para a Sema.  'Até segunda-feira (24), a comissão deverá estar formada e sugiro que comece os trabalhos de imediato, no sentido de acompanhar a situação das empresas que serão apresentadas em uma lista, com os nomes daquelas que estão há mais de um mês com o processo preso na Sema, o caso da Reserva Legal, a simplificação dos processos de reflorestamento e o novo Cadastro Ambiental Rural', declarou.  Ele disse ainda que até abril deverão ser concluídos os escritórios da Sema em Santarém e Marabá e outros três até o final de 2008, e deixou a próxima reunião agendada para o dia 28 de abril.

(O Liberal, 18/03/2008)