A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o Brasil de ter ignorado nos últimos 12 meses todos os pedidos de esclarecimento feitos pela entidade sobre direitos dos indígenas.

Segundo Miloon Khotari, relator para o direito à moradia, desde março de 2007 a ONU envia pedidos de explicação de violações de direitos humanos e nenhuma delas foi respondida.  O governo contesta a acusação, alegando que enviou as informações.  "A atitude do governo está sendo muito negativa.  Ignorar nossos pedidos de explicação não resolve nada", afirmou Khotari.

Um dos questionamentos da ONU é em relação à crise na reserva Raposa Serra do Sol, com a ocupação de terras indígenas por fazendeiros.  O governo brasileiro garantiu à comunidade local que a desocupação da área de 1,7 milhão de hectares está sendo providenciada e a maior parte da população não-indígena já foi retirada do território destinado aos índios.

Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2005, a Raposa Serra do Sol foi festejada na época como a mais notável intervenção de seu governo a favor dos índios.  O problema é que sete grandes empresas agropecuárias, dedicadas sobretudo à produção de arroz, insistem em permanecer no local e prometem resistir às pressões para sair.

Os representantes dessas empresas, apoiados por políticos de Roraima, entre os quais o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), querem a renegociação da demarcação da terra indígena.  Propõem que seja destinada uma fatia dela aos arrozeiros.  A reserva fica ao norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana.  O debate sobre sua demarcação demorou cerca de 15 anos e até hoje persiste em algumas áreas.

Recentemente, o governador do Estado, Anchieta Junior, contestou os laudos antropológicos feitos antes da homologação, afirmando que eles não servem para garantir o domínio das terras pelos indígenas.


(Folha de Boa Vista, 18/03/2008)