O deputado federal Mauro Nazif (PSB) conseguiu liberar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília, a tão esperada licença para a retirada de ouro do rio Madeira. A Permissão de Lavras Garimpeira (PLG) será publicada hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU).
"Graças a Deus e o empenho do deputado Mauro Nazif conseguimos a PLG liberando o direito a garimpagem num trecho do rio Madeira", conta Geomário Leitão de Sena, delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros Amigos de Porto Velho. Ele explicou que Nazif conseguiu mostrar para o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Cedraz Ney, que há compatibilidade entre a retirada do minério e a construção das hidrelétricas do rio Madeira.
"O deputado Mauro comprovou, tecnicamente, que a garimpagem não vai atrapalhar em nada a construção das barragens", narra Sena.
Para conseguir PLG para a retirada de minério, os garimpeiros tiveram que assinar um termo de renúncia antecipada, caso seja comprovada a incompatibilidade da construção com a garimpagem. "Não tem problema nenhum. Se eles provarem a incompatibilidade renunciamos na hora", afiança Sena.
CondicionanteO Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) havia proibido a retirada do minério alegando a incompatibilidade, mas o problema, segundo os garimpeiros é que todos os órgãos de proteção ambiental de Rondônia liberaram a garimpagem, somente o DNPM nacional negou. "Tivemos que interferir de maneira muito forte. Porque se os órgãos de Rondônia que conhecem a realidade local liberaram, Brasília não poderia interferir", assegura o deputado Mauro Nazif.
O trecho em que os garimpeiros fazem a retirada do minério, no rio Madeira, fica distante aproximadamente 36 km da área onde serão construídas as barragens. "O mais estranho é que eles proibiram o garimpo e só vão fazer a sondagem sobre a construção das hidrelétricas ainda em setembro. Enquanto isso centenas de famílias que dependem do garimpo passariam apuros", justifica Sena.
Segundo o acordo, os garimpeiros podem voltar às suas atividades imediatamente após a assinatura da PLG.
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Diário da Amazônia, 18/03/2008)