Relator acusa País de não esclarecer pedidos há um ano; governo alega que enviou informações

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o Brasil de ter ignorado nos últimos 12 meses todos os pedidos de esclarecimento feitos pela entidade sobre direitos dos indígenas. Segundo Miloon Khotari, relator para o direito à moradia, desde março de 2007 a ONU envia pedidos de explicação de violações de direitos humanos e nenhuma delas foi respondida. O governo contesta a acusação, alegando que enviou as informações.

"A atitude do governo está sendo muito negativa. Ignorar nossos pedidos de explicação não resolve nada", afirmou Khotari.

Um dos questionamentos se referia à situação dos índios caiuás em Mato Grosso do Sul. Em novembro, a ONU pediu explicações ao Brasil sobre informações de que estavam sendo expulsos de suas terras por fazendeiros locais. Essas terras teriam sido reconhecidas oficialmente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2005, mas fazendeiros chegaram a contratar seguranças privados para tentar expulsar os índios. Em outubro de 2007, esses seguranças teriam tentado estuprar líderes da comunidade. Silvina Romero teria sido violentada diante do próprio filho, enquanto seu marido era atacado.

De acordo com a queixa da ONU, a própria polícia local também teria atacado membros da comunidade, alegando que estariam preparando invasões de terras de fazendeiros.

Outro questionamento da ONU é em relação à crise na reserva Raposa Serra do Sol, com a ocupação de terras indígenas por fazendeiros. O governo brasileiro garantiu à comunidade local que a desocupação da área de 1,7 milhão de hectares está sendo providenciada e a maior parte da população não-indígena já foi retirada do território destinado aos índios. Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2005, a Raposa Serra do Sol foi festejada na época como a mais notável intervenção de seu governo a favor dos índios. O ato beneficiaria cerca de 18,7 mil índios, dos povos patamona, uapixana, taurepangue, macuxi e ingaricó.

O problema é que sete grandes empresas agropecuárias, dedicadas sobretudo à produção de arroz, insistem em permanecer no local e prometem resistir às pressões para sair.

Os representantes dessas empresas, apoiados por políticos de Roraima, entre os quais o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), querem a renegociação da demarcação da terra indígena. Propõem que seja destinada uma fatia dela aos arrozeiros. A reserva fica ao norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. O debate sobre sua demarcação demorou cerca de 15 anos e até hoje persiste em algumas áreas.

Recentemente, o governador do Estado, Ottomar Pinto (PTB), contestou os laudos antropológicos feitos antes da homologação, afirmando que eles não servem para garantir o domínio das terras pelos indígenas.

"Não entendemos por que o Brasil ignora nossos pedidos de explicação sobre isso", reclamou Khotari.

REAÇÃO

A Funai informou ontem que não foi informada oficialmente da manifestação da ONU. Já a assessoria de imprensa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência, garantiu que "o governo têm respondido a todos os questionamentos sobre a violação dos direitos humanos dos índios". Destacou, também, que o caso específico citado, dos caiuás, recebeu resposta oficial.

(Jamil Chade, O Estado de São Paulo, 18/03/2008)