A Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição de Crianças Indígenas se reúne nesta terça-feira (18/03), às 14h, no plenário 7, para votar os requerimentos em pauta. Em um desses requerimentos, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) solicita à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informações sobre o número de crianças indígenas mortas entre 2005 e 2007.

Já o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) pede ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e à Funasa informações sobre a saúde da população indígena do Maranhão nos últimos oito anos. O parlamentar quer, entre outros dados, informações sobre as causas e o número de óbitos de crianças indígenas entre 0 e 12 anos, a incidência de tuberculose em crianças e gestantes indígenas, o número de agentes indígenas de saúde e saneamento.

A CPI também pode votar requerimento do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) para realizar diligências no Acre a fim de investigar as condições de segurança alimentar das crianças indígenas daquele estado. O parlamentar afirma que o Acre possui os piores indicadores de pobreza e indigência da região Amazônica. "Nada menos que 48% da população acreana encontra-se abaixo da linha de pobreza."

Segundo dados da Unicamp citados por Cordeiro, em 2004 o estado registrou o maior número de mortalidade infantil entre os índios. "Apenas o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Juruá (AC) chegou a 115 mortes por mil nascidos vivos, enquanto no conjunto da população brasileira, o índice de mortalidade infantil fica em torno de 29 mortos em cada mil crianças nascidas vivas", compara o deputado, com base no Censo IBGE 2000.

(Agência Câmara, 17/03/2008)