A Câmara dos Deputados avalia a proposta de transformação do Campo de Provas de Gericinó, imóvel da União localizado na cidade do Rio de Janeiro, em aterro sanitário. A medida está prevista no Projeto de Lei 2692/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), e cede o uso do imóvel para o município do Rio de Janeiro ou consórcio de municípios da região metropolitana.

A proposta determina que a implantação do aterro sanitário observará o cumprimento da legislação ambiental vigente. Além disso, deverá ser estabelecida uma compensação financeira, regular e razoável para a União, que será destinada ao Exército Brasileiro.

Risco ambiental

O autor do projeto ressalta que a cidade do Rio de Janeiro, a baixada fluminense e a Baía da Guanabara "correm sério risco ambiental por terem esgotados os espaços para despejo sanitário". O deputado lembra que a saturação do aterro de Gramacho e o impasse para implantação do aterro sanitário em Paciência, na Zona Oeste do Rio, ampliam o problema.

Segundo Leite, o imóvel da União, utilizado como o antigo campo de provas de Gericinó, do Exército Brasileiro, está sem uso há anos e "configura um espaço perfeito" para o aterro. "A medida resolverá uma demanda social urgente e promoverá melhor qualidade de vida para toda a população do estado."

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Cristiane Bernardes, Agência Câmara, 17/03/2008)