Apesar das preocupações em torno da crise financeira mundial, as mudanças climáticas e as energias dominaram as discussões da Cúpula dos líderes da União Européia, encerrada na última sexta-feira. Depois de dois dias de conversas, os 27 líderes do bloco europeu, que claramente tenta liderar os debates mundiais sobre o aquecimento global, decidiram que até o final do ano serão criadas leis que coloquem em prática os ambiciosos objetivos para combater as mudanças climáticas, sem exigir demais das indústrias pesadas.

Até março de 2009, o Parlamento Europeu deverá aprová-las para que a União Européia (EU) possa levar estas medidas a conferência internacional de 2009, em Copenhague, na qual será negociado um acordo pós-2012. "As decisões que tomamos mostram uma vontade muito forte da UE de liderar estas discussões ao nível internacional e de obter um acordo pós-Quioto já no próximo ano", disse o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.

A União Européia pretende reduzir em 20% as emissões de gases do efeito estufa (GEE) e aumentar a participação de fontes eólicas, solares, hidrelétricas, das marés e biocombustíveis na matriz energética até 2020. Para chegar nesta metas, serão necessárias longas negociações no decorrer do ano sobre o sistema europeu de comércio de emissões (EU ETS) e a divisão da redução de dióxido de carbono (CO2) entre os países e dentro de cada setor.

O modo como as indústrias pesadas serão atingidas foi justamente um dos temas mais debatidos durante a última sexta-feira. O bloco quer garantir que os altos custos do comércio de carbono não expulsem setores como o do aço, cimento, papel e alumínio para fora da Europa ou os tire de operação. “Nós não estamos nos referindo às metas de redução em questão, mas mesmo se tivermos um objetivo europeu em comum, nós ainda podemos discutir uma maneira de atingí-lo e o que pode ser imposto para cada indústria”, disse a primeira-ministra alemã,  Angela Merkel.

Apesar de estarem firmes quanto às duras metas, os líderes ressaltaram que levam em conta períodos de queda econômica e turbulências no mercado, como os vivido atualmente. Justamente por causa de preocupações com a desaceleração do crescimento e instabilidade financeira, foi incluída a lendária frase “com a intenção de evitar os custos excessivos para os membros dos estados” no documento final da cúpula.

O presidente da comissão, José Manuel Barroso, disse que o executivo da UE dará provisões para estas indústrias em uma reforma no Sistema de Comércio de Emissões (EU ETS). Os detalhes, no entanto, só serão divulgados depois de decidido se haverá um pacto internacional.

“O Conselho Europeu reconhece que em um contexto global de mercados competitivos, o risco de vazamento de carbono é uma preocupação em certos setores, como as indústrias de uso intensivo de energia expostas a competição internacional, que precisa ser analisada e trabalhada urgentemente”, disse.

‘Vazamento de carbono’ é um termo usado para descrever firmas que realocam a produção para fora da UE ou são forçadas a sair do mercado por causa dos competidores em países que possuem controles ambientais menos rígidos, subvertendo os esforços climáticos do bloco.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que espera poder aprovar um pacote de medidas sobre as mudanças climáticas sob a presidência da França na UE, na segunda metade deste ano. Porém diversos líderes dizem que um acordo pode ser difícil em função dos conflitos de prioridades nacionais. Reino Unido, Suécia e a Holanda se opõem ao pedido de Merkel para que a UE concorde com condições especiais para os grandes consumidores energéticos em 2009, dizendo que isto enfraqueceria o bloco em discussões no âmbito da ONU.

A França defende um “imposto do carbono” que cairia sob bens de países que não assinaram um acordo global de emissões, mas o governo tem se mantido em silêncio sobre a idéia depois de recentes críticas de que isto poderia quebrar regras de comércio. Os líderes também aprovaram uma diluição do plano franco-germânico de uma união para o Mediterrâneo firmar laços com os vizinhos do sudeste da EU depois de meses de amargas discussões.

(Carbono Brasil, 17/03/2008)