Está em tramitação na Câmara Municipal substitutivo a projeto da vereadora Maristela Maffei (PCdoB) que obriga os grandes supermercados e estabelecimentos comericiais do município de Porto Alegre a utilizar sacolas e sacos de material reciclado. De autoria do vereador Adeli Sell (PT), o substitutivo propõe a obrigatoriedade da utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBPs – para o acondicionamento de produtos e mercadorias adquiridos pelo consumidor em estabelecimentos comerciais na Capital, e dá outras providências.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais poderão vender ou fornecer gratuitamente bolsas, sacolas ou cestas confeccionadas com material resistente e de uso continuado, para a acomodação e o transporte dos produtos adquiridos.

O infrator receberá advertência escrita e multa no valor de 500 (quinhentas) UFMs (Unidades Financeiras Municipais), em casos de micro ou pequena empresa, ou 5.000 (cinco mil) UFMs para as demais empresas. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro.

O substitutivo estabelece ainda ser tarefa do Executivo realizar campanhas educativas, de informação e de conscientização dos cidadãos, para que utilizem corretamente as novas embalagens plásticas, e instituir incentivos aos estabelecimentos comerciais que implementarem as medidas previstas nesta Lei.

Adeli apresenta também uma nova forma de reutilização das sacolas plásticas utilizadas como sacos de lixo. "O ideal é que tenhamos embalagens de cores diferenciadas, facilitando, orientando e motivando a população a separar o lixo. As novas sacolas, além de terem diferentes cores, produzidas com material biodegradável, deverão vir com orientações de utilização e com mensagens de educação ambiental".

Segundo o vereador, esta medida simples e econômica, com o apoio da população, instalará uma nova fase menos penosa ao “coletores individuais”. "Uma fase de maciça reciclagem e de maior consciência ecológica e social", justifica.

(Por Taidje Gut, Ascom CMPA, 17/03/2008)