O secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, divulgou semana passada o primeiro inventário sobre as emissões dióxido de carbono (CO2) do Estado.  De acordo com o levantamento, os maiores emissores são cinco: uma siderúrgica, três refinarias e uma petroquímica.  "Esses segmentos respondem por 60% das emissões do CO2."  O secretário prometeu para os próximos dias a divulgação dos nomes das empresas que participaram do inventário e o porcentual de emissões.  Na revisão do licenciamento ambiental ou na concessão de novos, o governo poderá fixar metas de redução de CO2.

São Paulo responde por 31% (US$ 250 milhões) do PIB do Brasil, abriga população de 40 milhões de pessoas e, por suas estradas e vias, circulam 16 milhões de veículos.  Graziano informou que foram selecionadas 371 indústrias do Estado com maior potencial emissor.  Dessas, 329 forneceram voluntariamente as informações, que foram submetidas aos critérios estabelecidos pelo IPCC.

De acordo com o secretário, do total de CO2 liberado pela indústria, 51% (19,5 milhões de toneladas/ano) resultam da produção industrial e 49% (18,5 Mt/ano), da queima de combustível durante esse processo.  A emissão de gás nos setores de transporte (43 milhões/t CO2) já ultrapassa a da indústria (38 milhões/t CO2).  Em 2006, estima-se que 38 milhões de toneladas de dióxido de carbono foram liberadas em São Paulo.  Por área industrial, é a seguinte a emissão da indústria paulista: aço e ferro-gusa, 14,68%; petroquímica, 9,60%; minerais não-metálicos, 6,59%; química, 3,18%, papel e celulose, 2,29%; alimentos, 0,71%; ferro ligas, 0,67%; têxtil 0,26%; outros 0,03%.

Como reflexo da crescente frota de carros com motores flex, o etanol responde por 77% das emissões e os combustíveis fósseis, por 23%.  De acordo com as autoridades paulistas, as emissões resultantes do uso de etanol são um bom indicador, à medida que a cana é responsável pela absorção de parte considerável do gás emitido.  Conforme o levantamento, o uso de combustível de fonte renovável (etanol) em substituição ao fóssil evitou a emissão de 50 milhões de toneladas de CO2 no Estado.

Graziano abordou ainda outras ações que estão sendo realizadas pelo governo paulista.  Citou a preparação da Lei sobre Mudanças Climáticas do Estado e lembrou que a população pode participar enviando sugestões à secretaria por meio da internet.  "A diferença de São Paulo para o Brasil é que a lei diz que o Estado poderá fixar metas para emissões."

O secretário disse que o Programa São Paulo Amigo da Amazônia vem colhendo bons resultados.  À interceptação de caminhões carregados de madeira para a verificação da legalidade da carga tanto na cidade como no interior paulista, será acrescida a realização de um cadastro de madeireiras.  "O cadastro será voluntário e a empresa receberá um selo verde.  O governo passará a comprar só de quem tiver o selo", explicou.  Ele lembrou ainda a preocupação do governo com a produção de etanol em condições adequadas.  "Apesar do aumento de 500 mil hectares de área para cana, a área de queimada caiu 109 mil hectares."

Cidades vão fixar metas de redução de emissões

Os representantes de cidades que participam da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável decidiram constituir um grupo de trabalho que será responsável pelo estabelecimento de metas de emissões de gases causadores do efeito estufa, de acordo com Fernando Rei, presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) e representante-adjunto do governo paulista na Rede.  O grupo, formado por representantes de São Paulo, Western Cape (África do Sul), Gales e da região norte de Sumatra, deve preparar a proposta que será aprovada até julho de 2009, antes, portanto, da reunião de Copenhague, marcada para dezembro, que reunirá diplomatas dos países centrais e vai tentar fechar um acordo pós-Kyoto.

Na abertura do 3.º Encontro Latino-Americano e Caribenho da Rede de Governos Regionais, realizado, em São Paulo, o vice-presidente da instituição e secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, disse que o ¿Estado vem procurado mostrar sua individualidade e sua autonomia, respeitando os limites fixados pela legislação brasileira¿.

A fixação de metas por governos regionais, apoiada por São Paulo, indica o estabelecimento de uma política diferenciada do Estado em relação ao governo central brasileiro.  Os representantes brasileiros que participam da discussão das normas pós-Kyoto defendem a tese de que as metas devem ser adotadas apenas pelos países desenvolvidos.

(Por Antonio Gaspar, DiárioNet, FGV, 17/03/2008)