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Tailândia: Empresário rural denuncia fraudes
operação guardiões da amazônia desmatamento da amazônia2008-03-18
Ibama apreendeu madeira podre
A maior parte da madeira apreendida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no curso da operação "Guardiões da Amazônia", iniciada no dia 19 de fevereiro pelo município de Tailândia - cerca de 13 mil metros cúbicos, segundo informação do próprio Instituto -, é madeira velha e já parcialmente apodrecida. Essa parcela provavelmente vai acabar se perdendo, já que não oferece condições para nenhum tipo de processamento industrial. Da parte restante, talvez só uma porção muito pequena ainda possa vir a ser utilizada na produção de tábuas. O grosso do material utilizável, ainda assim com severas restrições, servirá no máximo para a confecção de laminados.
A denúncia é do empresário rural Valdinei Affonso Palhares, dono de uma fazenda localizada às margens do rio Acará, em Tailândia. Ex-sócio do atual prefeito, Paulo Liberte Jasper, o popular "Macarrão", de quem é hoje inimigo e adversário, Valdinei Palhares foi o autor das denúncias que originaram o processo de investigação do Ministério Público do Estado (MPE) sobre fraudes no setor madeireiro na região. Muito conhecido em Tailândia pela sua postura desassombrada e pelo linguajar desabrido, Valdinei Palhares atribui à corrupção dos agentes públicos os crimes ambientais que devastaram as florestas do município.
Natural de Bebedouro, no interior paulista, Valdinei Palhares chegou a Tailândia em agosto de 1974, na época com 17 anos. Naquele tempo, a região conservava intacta sua mata primitiva e uma viagem até Belém, em embarcação pequena que lhe dava acesso até suas terras pelo rio Anaerá, não era feita em menos de dez dias. Enquanto durou o isolamento, rompido pela construção da rodovia PA-150, ele foi uma espécie de guardião das poucas famílias que se aventuravam naqueles ermos. Sua presença era requisitada, mesmo a longas distâncias, para atender a todas as emergências - desde o socorro a famílias que se viam ameaçadas pelo ataque de onças até a realização de partos.
Um depoimento por ele prestado, no dia 6 de fevereiro deste ano, à promotora Ana Maria Magalhães, da Promotoria de Justiça de Tailândia, levantou o véu do que o MPE acredita ser uma mega-fraude que teria propiciado a retirada ilegal de um volume de madeira estimado entre 500 mil e 700 mil metros cúbicos. Esse esquema, que teria a participação de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, é hoje o principal objeto de investigação do Ministério Público Estadual, que já constatou o desaparecimento, dos arquivos da Sema, de seis projetos supostamente fraudulentos aprovados às pressas no final de 2006.
Denúncias já estão sendo investigadas
O depoimento de Valdinei Palhares à Promotoria de Justiça de Tailândia é um de pelo menos três documentos oficiais - entre muitos outros - que ajudam a dissecar a podridão que envolve a atividade madeireira naquele município. Os outros dois têm como principal protagonista Dario José Balieiro Bernardes, dono da fazenda Santa Marta, berço de um projeto de manejo aprovado pelo Ibama e detentor do selo verde de certificação internacional. O projeto de manejo, numa área de 16 mil hectares densamente florestada, foi inteiramente devastado em menos de dois anos por grupos invasores de "sem-toras" com apoio material e institucional comprovado da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Belém.
Num desses documentos, Dario Bernardes figura como peça principal. Trata-se do depoimento que ele prestou, no dia 5 deste mês, à promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, da Promotoria de Tailândia. No seu depoimento, o empresário fez um relato detalhado de todos os episódios que envolveram a destruição da floresta na fazenda Santa Marta, incluindo ameaças e violências praticadas contra ele e seus empregados e o apoio do Incra aos "sem-tora". No depoimento, fica também patenteado o desinteresse de instituições e organismos públicos em evitar a tragédia ambiental e as ações criminosas que tiveram por palco a sua propriedade naquele município.
No outro documento, Dario Bernardes é apenas citado como proprietário da fazenda Santa Marta. Datado de 21 de dezembro de 2006, ele é assinado pelos oficiais de Justiça Glaucyllene Parizotto e Lázaro Araújo, que, em cumprimento de mandado expedido no dia 4 de setembro daquele ano pela Justiça Agrária de Castanhal, fizeram a reintegração de posse da fazenda Santa Marta. Na certidão que subscreveram, os dois oficiais de Justiça denunciam a existência de um "ambiente de banditismo" na área e confirmam, além de conflitos, pelo menos dois assassinatos dentro da área, envolvendo lideranças de grupos rivais que disputavam os blocos mais ricos em madeira.
Documentos confirmam apoio do Incra
A cópia da certidão assinada pelos dois oficiais de Justiça foi entregue, na última sexta-feira, por Dario Bernardes ao procurador da República Ubiratan Cazetta. Antes, o mesmo documento já havia sido também encaminhado, sem que ele recebesse qualquer resposta, à Secretaria de Segurança Pública do Estado, ao Comando da Polícia Militar, à Secretaria de Meio Ambiente, ao Incra, ao Ibama, aos ouvidores agrários estadual e nacional e a outras autoridades e instituições.
A denúncia envolvendo a distribuição de cestas básicas pelo Incra, fato grave já que pressupõe o apoio da autarquia fundiária a grupos diretamente envolvidos na prática de crimes ambientais e de esbulho possessório, também já havia sido comunicada a essas instituições pelo proprietário da fazenda Santa Marta com o mesmo resultado: nenhum. Um relatório de 13 de abril de 2007, assinado por Manoel Marques Lopes de Castro e Josimar Fontinele de Souza, presidente e vice de uma associação constituída por um dos grupos invasores, confirma oficialmente o apoio do Incra.
No documento eles solicitam, à Superintendência do Instituto, rapidez na vistoria de desapropriação e aumento da quantidade de cestas básicas para 350, bem como aumento também no peso, "para 25 quilos". A explicação para o pedido, dada pelos líderes invasores, não deixa a menor dúvida sobre o apoio que tinham do Instituto agrário, apoio de resto confirmado por farta troca de correspondência entre o Incra e as associações formadas na área pelos "sem-toras". A justificativa, neste caso, é singela: "Porque já estamos iniciando os broques, e com cesta muito reduzida uma grande parte é obrigado a sair do próprio serviço para ganhar diária para se manter, daí fracassa no dele. Sabemos que é uma ajuda, mas que seja um pouquinho mais".
Esse e outros documentos, de resto, nem eram necessários. No dia 16 de março do ano passado, aconteceu na, sede do Incra em Belém, uma reunião em que o assunto foi exaustivamente discutido. Desse encontro participaram o superintendente do Incra, Cristiano Martins, o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, e o ouvidor agrário estadual, Otávio Marcelino Maciel. Todos eles já estavam a par do que ocorria na Fazenda Santa Marta, até pelo conteúdo devastador da certidão expedida pelos dois oficiais de Justiça em dezembro do ano anterior.
(Diário do Pará, 17/03/2008)
A maior parte da madeira apreendida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no curso da operação "Guardiões da Amazônia", iniciada no dia 19 de fevereiro pelo município de Tailândia - cerca de 13 mil metros cúbicos, segundo informação do próprio Instituto -, é madeira velha e já parcialmente apodrecida. Essa parcela provavelmente vai acabar se perdendo, já que não oferece condições para nenhum tipo de processamento industrial. Da parte restante, talvez só uma porção muito pequena ainda possa vir a ser utilizada na produção de tábuas. O grosso do material utilizável, ainda assim com severas restrições, servirá no máximo para a confecção de laminados.
A denúncia é do empresário rural Valdinei Affonso Palhares, dono de uma fazenda localizada às margens do rio Acará, em Tailândia. Ex-sócio do atual prefeito, Paulo Liberte Jasper, o popular "Macarrão", de quem é hoje inimigo e adversário, Valdinei Palhares foi o autor das denúncias que originaram o processo de investigação do Ministério Público do Estado (MPE) sobre fraudes no setor madeireiro na região. Muito conhecido em Tailândia pela sua postura desassombrada e pelo linguajar desabrido, Valdinei Palhares atribui à corrupção dos agentes públicos os crimes ambientais que devastaram as florestas do município.
Natural de Bebedouro, no interior paulista, Valdinei Palhares chegou a Tailândia em agosto de 1974, na época com 17 anos. Naquele tempo, a região conservava intacta sua mata primitiva e uma viagem até Belém, em embarcação pequena que lhe dava acesso até suas terras pelo rio Anaerá, não era feita em menos de dez dias. Enquanto durou o isolamento, rompido pela construção da rodovia PA-150, ele foi uma espécie de guardião das poucas famílias que se aventuravam naqueles ermos. Sua presença era requisitada, mesmo a longas distâncias, para atender a todas as emergências - desde o socorro a famílias que se viam ameaçadas pelo ataque de onças até a realização de partos.
Um depoimento por ele prestado, no dia 6 de fevereiro deste ano, à promotora Ana Maria Magalhães, da Promotoria de Justiça de Tailândia, levantou o véu do que o MPE acredita ser uma mega-fraude que teria propiciado a retirada ilegal de um volume de madeira estimado entre 500 mil e 700 mil metros cúbicos. Esse esquema, que teria a participação de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, é hoje o principal objeto de investigação do Ministério Público Estadual, que já constatou o desaparecimento, dos arquivos da Sema, de seis projetos supostamente fraudulentos aprovados às pressas no final de 2006.
Denúncias já estão sendo investigadas
O depoimento de Valdinei Palhares à Promotoria de Justiça de Tailândia é um de pelo menos três documentos oficiais - entre muitos outros - que ajudam a dissecar a podridão que envolve a atividade madeireira naquele município. Os outros dois têm como principal protagonista Dario José Balieiro Bernardes, dono da fazenda Santa Marta, berço de um projeto de manejo aprovado pelo Ibama e detentor do selo verde de certificação internacional. O projeto de manejo, numa área de 16 mil hectares densamente florestada, foi inteiramente devastado em menos de dois anos por grupos invasores de "sem-toras" com apoio material e institucional comprovado da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Belém.
Num desses documentos, Dario Bernardes figura como peça principal. Trata-se do depoimento que ele prestou, no dia 5 deste mês, à promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, da Promotoria de Tailândia. No seu depoimento, o empresário fez um relato detalhado de todos os episódios que envolveram a destruição da floresta na fazenda Santa Marta, incluindo ameaças e violências praticadas contra ele e seus empregados e o apoio do Incra aos "sem-tora". No depoimento, fica também patenteado o desinteresse de instituições e organismos públicos em evitar a tragédia ambiental e as ações criminosas que tiveram por palco a sua propriedade naquele município.
No outro documento, Dario Bernardes é apenas citado como proprietário da fazenda Santa Marta. Datado de 21 de dezembro de 2006, ele é assinado pelos oficiais de Justiça Glaucyllene Parizotto e Lázaro Araújo, que, em cumprimento de mandado expedido no dia 4 de setembro daquele ano pela Justiça Agrária de Castanhal, fizeram a reintegração de posse da fazenda Santa Marta. Na certidão que subscreveram, os dois oficiais de Justiça denunciam a existência de um "ambiente de banditismo" na área e confirmam, além de conflitos, pelo menos dois assassinatos dentro da área, envolvendo lideranças de grupos rivais que disputavam os blocos mais ricos em madeira.
Documentos confirmam apoio do Incra
A cópia da certidão assinada pelos dois oficiais de Justiça foi entregue, na última sexta-feira, por Dario Bernardes ao procurador da República Ubiratan Cazetta. Antes, o mesmo documento já havia sido também encaminhado, sem que ele recebesse qualquer resposta, à Secretaria de Segurança Pública do Estado, ao Comando da Polícia Militar, à Secretaria de Meio Ambiente, ao Incra, ao Ibama, aos ouvidores agrários estadual e nacional e a outras autoridades e instituições.
A denúncia envolvendo a distribuição de cestas básicas pelo Incra, fato grave já que pressupõe o apoio da autarquia fundiária a grupos diretamente envolvidos na prática de crimes ambientais e de esbulho possessório, também já havia sido comunicada a essas instituições pelo proprietário da fazenda Santa Marta com o mesmo resultado: nenhum. Um relatório de 13 de abril de 2007, assinado por Manoel Marques Lopes de Castro e Josimar Fontinele de Souza, presidente e vice de uma associação constituída por um dos grupos invasores, confirma oficialmente o apoio do Incra.
No documento eles solicitam, à Superintendência do Instituto, rapidez na vistoria de desapropriação e aumento da quantidade de cestas básicas para 350, bem como aumento também no peso, "para 25 quilos". A explicação para o pedido, dada pelos líderes invasores, não deixa a menor dúvida sobre o apoio que tinham do Instituto agrário, apoio de resto confirmado por farta troca de correspondência entre o Incra e as associações formadas na área pelos "sem-toras". A justificativa, neste caso, é singela: "Porque já estamos iniciando os broques, e com cesta muito reduzida uma grande parte é obrigado a sair do próprio serviço para ganhar diária para se manter, daí fracassa no dele. Sabemos que é uma ajuda, mas que seja um pouquinho mais".
Esse e outros documentos, de resto, nem eram necessários. No dia 16 de março do ano passado, aconteceu na, sede do Incra em Belém, uma reunião em que o assunto foi exaustivamente discutido. Desse encontro participaram o superintendente do Incra, Cristiano Martins, o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, e o ouvidor agrário estadual, Otávio Marcelino Maciel. Todos eles já estavam a par do que ocorria na Fazenda Santa Marta, até pelo conteúdo devastador da certidão expedida pelos dois oficiais de Justiça em dezembro do ano anterior.
(Diário do Pará, 17/03/2008)
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