Nesta terça e quarta-feira (18/03 e 19/03) acontece em Brasília uma reunião entre os coordenadores dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que estão em desenvolvimento.

Conforme o  coordenador do Plano de Recursos Hídricos do RS (PERH), Paulo Renato Paim, o encontro pretende construir propostas operacionais e institucionais de articulação entre os Estados do Sul do País para o gerenciamento das águas. Essas propostas deverão subsidiar a ação política da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que conduzirá a articulação entre os três planos.

Essa conexão entre os Planos de Recursos Hídricos do Sul foi proposta pela  Secretaria do Meio Ambiente do RS (Sema), bem como a coordenação dos trabalhos pela Câmara Técnica do Plano Nacional. "É preciso organizar o uso dos recursos hídricos por Estado, mas temos que pensar no vizinho, pois existe o que se chama de águas compartilhadas", diz Paulo Renato Paim. "Não dá para fazer um Plano de águas voltado somente para dentro do Estado. Quando são definidas prioridades do uso da água, isso interfere, por exemplo, no equilíbrio da economia regional", destaca Paim.

O Rio Grande do Sul apresenta uma situação particular com Santa Catarina, devido às águas de fronteira das bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Mampituba. Relacionado ao assunto, a Sema também já propôs ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) a delegação de competência conjunta com Santa Catarina para administrar a bacia do Mampituba, uma vez que mobilização social na região vem se desenrolando há alguns anos e já cumpriu ritos formais para a criação de um comitê federal. O assunto é analisado pela Câmara Técnica Institucional e Legal do CNRH.

(Sema, 17/03/2008)