Tradicional bairro porto-alegrense, a Cidade Baixa agora tem seu próprio lixão. Pelo menos é o que um grupo de moradores afirma. É que um terreno localizado na rua Sarmento Leite, onde seria construído um "bandejão", transformou-se em um depósito informal de lixo, acumulando baratas, ratos e outros bichos incômodos na vizinhança.

Marco Antônio de Souza, presidente da Associação de Moradores da Cidade Baixa, denuncia que já faz quatro anos que os moradores reclamam da situação e que, desde 2006, o caso piorou. Ocorre que, além do abandono, porque o tal "bandejão" nunca saiu do papel, restos de comida de outros refeitórios populares acabaram parando no lugar. "O terreno era da prefeitura, e foi doado para a Associação Beneficente Bandejão Popular Gaúcho para que fosse construído um restaurante popular", afirma Souza.

A obra, segundo o morador, está caindo aos pedaços porque foi feita de maneira imprópria e o acúmulo de alimentos só faz engordar as ratazanas, algumas delas, maiores que os próprios gatos vira-latas que circulam na área. "A proposta inicial não se concretizou e ninguém resolve o problema", alerta. Os moradores já reclamaram "N" vezes para a prefeitura, mas nunca obtiveram respostas.

Caso antigo
Em 2004, a prefeitura cedeu pela primeira vez o terreno para a ONG Bandejão Popular Gaúcho, que logo o deixou fechado por dois anos. Em 2006, a entidade fechou de vez e o que sobrou foram carcaças de máquinas e computadores e roupas velhas. Os alimentos dos restaurantes, que serviriam aos menos abastados, foram abandonados no terreno, dando início a focos de proliferação de ratos, baratas e mosquitos.

Rafael Dei Svaldi, morador e também membro da associação de moradores, vive ao lado do local. "Ficou um lixão a céu aberto. Uma das denúncias que eu fiz foi até o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e eles consideraram o terreno como limpo", recorda ainda com ar de espanto na face.

Nem prefeitura, nem Algeu
A obra foi parcialmente executada até que, em 13 de fevereiro de 2007, o projeto de construção do prédio foi indeferido pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) por inviabilidade, conforme processo n° 2767627. Entretanto, apesar do indeferimento, a obra foi sendo executada até outubro de 2007, apesar de inúmeras denúncias e reclamações de moradores da vizinhança.

Rafael lembra ainda que um tal de Algeu Amadeu de Oliveira Camargo, então presidente da ONG Bandejão Popular, afirmou inúmeras vezes que era proprietário do terreno e que ele iria se instalar no lugar independente ou não da vontade dos moradores. Algeu não foi localizado para confirmar a história.

Em fevereiro deste ano, ciente das denúncias que os moradores promoveram, pedindo que o local fosse limpo, que as obras fossem indeferidas, Rafael conta que o tal Algeu foi ao seu pequeno comércio o ameaçar de morte. "Ele exigiu que eu paresse com as denúncias. O fato está devidamente registrado na 1° DP, sob o Boletim de Ocorrência n° 3935/2008", relata.

A reportagem tentou falar inúmeras vezes com a prefeitura, com mais de um órgão, como a SMAM, a SMOV, a SMIC e o DMLU e não obteve respostas. A alegação dos departamentos foi a de que os processos não constavam. Também não quiseram se pronunciar, recomendando que a reportagem se encaminhasse de um setor a outro, sem qualquer resposta satisfatória.

"Os moradores estão reclamando e querem que a prefeitura fiscalize essa doação e, se a ONG ainda existe, queremos que construa o restaurante. O que não pode é continuar essa situação, que traz riscos à saúde da vizinhança. O ideal é que o terreno fosse colocado a venda, dado origem a algum comércio ou prédio", pedem os moradores.

(Luiza Oliveira Barbosa, Ambiente JÁ, 17/03/2008)