O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a ação da Polícia Militar no último dia 11, envolvendo cerca de 150 policiais, para cumprir determinação da Justiça de reintegração de posse de uma área particular no Km 11 da estrada AM-010, que liga Manaus à Itacoatiara, e retirar um grupo do Movimento dos Sem-Teto do Norte (MSTN), do qual participavam indígenas.

De acordo com o administrador da Funai no Amazonas, Edgar Fernandes, que entregou um relatório ao MPF da participação de indígenas na ocupação, apesar da comprovada participação de índios no conflito, eles não habitavam o local junto com os sem-teto.

"O próprio MPF pediu um relatório da Funai para apurar se houve ou não truculência e abuso por parte da polícia. Contudo, temos que deixar bem claro que esses índios não são de aldeias e já moram há muito tempo dentro do perímetro urbano. Os sem-teto chamaram eles dias antes da reintegração. Além disso, esse lote de área é uma propriedade particular. Não se refere a uma terra indígena, que pertence à União ou terra demarcada. Por isso não há o que discutir sobre a permanência dos indígenas no local", disse Fernandes.

Na avaliação de Fernandes, os indígenas foram usados como "escudo" pelos sem-teto e grileiros daquela região. "Os sem-teto e os grileiros sabiam que se chamassem os indígenas iriam poder se esconder atrás deles nessa questão da invasão. Todos esses indígenas moram dentro da cidade. Uns têm trabalho e outros até casa própria. Esse é um fato inédito. É a primeira vez que temos notícia de índio participando de invasão de propriedade privada", disse o dirigente da Funai.

No dia da ação policial, 22 pessoas foram detidas em virtude do confronto com a Polícia Militar. Desse total, segundo a Funai, quatro delas são mestiças e 15 são brancas. Somente três eram indígenas - e já foram liberadas.

Segundo a Polícia Militar, o confronto foi deflagrado porque os policiais foram recebidos pelos ocupantes da terra com "pedradas e flechadas".

A assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amazonas informou que um novo inquérito pode ser aberto após a divulgação do resultado do exame de corpo delito feito pelos indígenas envolvidos. Os outros envolvidos são reincidentes no crime de invasão e vão responder a um processo.

O coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Saterê Mawé, disse que os indígenas envolvidos no conflito só foram ao local por uma “questão de necessidade”.

"Tudo o que aconteceu pode estar encobrindo um outro problema, que é a busca por melhores condições de moradia. Eles só foram lá atrás de moradia com dignidade", disse Jecinaldo, ao informar que o grupo indígena "vive numa área inadequada", em Manaus.

(Agência Brasil, 17/03/2008)