O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano Luciano Zica, representante da Ministra Marina Silva na solenidade de instalação da II Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia, destacou domingo (16/03), em Salvador, a importância desta edição para o processo de institucionalização do mecanismo de consulta e de participação social na formulação de políticas ambientais. A sociedade, defendeu Zica, deve cada vez mais se apoderar da Conferência, para que ela se torne uma ferramenta independente de governo.

"Temos que aproveitar o momento político, de governantes comprometidos com a democracia participativa como são o presidente Lula e o governador Jacques Wagner, para consolidar a Conferência de forma definitiva como fórum de debate e acompanhamento de políticas ambientais". Para Zica, só o comprometimento das organizações sociais e dos indivíduos, que se traduz nas Conferências, garante efetividade para qualquer ação na área ambiental. "Não há dinheiro que resolva a revitalização de bacias, a gestão de resíduos sólidos, a gestão urbana ou a utilização sustentável das florestas se não houver participação de todos os segmentos da sociedade".

Falando para uma platéia de mais de 600 pessoas - delegados de todas as regiões do Estado, lideranças sociais e autoridades ambientais de municipais e dos governo baiano e federal - reunidas no Centro de Convenções de Salvador, Zica lembrou que as duas primeiras Conferências nortearam muitas das ações do Ministério do Meio Ambiente. Foi, segundo ele, para responder às demandas apresentadas que a ministra Marina Silva promoveu, entre outras iniciativas, a reestruturação no MMA e propôs novas legislações, como as Leis das Águas e do Saneamento Ambiental, já em vigor, além da Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso. Da mesma forma espera-se da Conferência deste ano respostas ao grande desafio de promover a inclusão social através do desenvolvimento sustentável, que implicam na mudança de paradigmas e padrões de comportamento.

Em sua fala o Secretário também cumprimentou os organizadores da Conferência Estadual - coordenada pelo Superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Eduardo Mattedi -, por assumirem a condução do processo com forte apoio popular e efetiva participação das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do estado nas 16 Conferências Regionais. O Secretário Estadual do Meio Ambiente Juliano Matos confirmou esse empoderamento e anunciou que a Bahia criará, por decreto a ser assinado pelo governador Jaques Wagner, da Comissão de Acompanhamento das Resoluções da Conferência Estadual do Meio Ambiente, integrada pelos delegados que serão eleitos no final do evento e por representantes dos 26 -territórios de identidade -em que foi dividido o estado.

Governador pede à Conferência alternativas de desenvolvimento sustentável

Democracia e preservação não convivem com exclusão social. Com este foco o governador da Bahia Jaques Wagner pediu hoje (17/03) aos delegados da II Conferência Estadual do Meio Ambiente que busquem, nos debates do grupos temáticos e proposições que serão levadas a Conferência Nacional em Brasília, alternativas para garantir o desenvolvimento sustentável e enfrentar os graves problemas pobreza e exclusão social, especialmente na região nordeste.

"A usura seguramente não preserva; e a miséria também não. A falta de inclusão social tanto arrisca a democracia quanto arrisca o meio ambiente. Democracia e preservação não convivem com exclusão social", afirmou o governador, indicando o caminho que ele acredita que devam tomar os debates da Conferência.

Jaques Wagner também pediu serenidade aos participantes da Conferência, que deve ter em pauta questões -extremamente polêmicas- sobre as quais os participantes devem ter formadas convicções, mas não tratá-las como dogmas, que impedem o diálogo e o processo de evolução. "As convicções admitem o debate, o contraditório, tendo sempre como horizonte o que todos aqui proclamam querer: o desenvolvimento sustentável, que pense desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental".

Amigo da Amazônia - o governador Jacques Wagner também assinou, na manhã de hoje, um, Termo de Compromisso de Amigo da Amazônia, proposto pela ONG Green Peace, para fiscalizar estradas e moveleiras do Estado, coibindo o transporte e comercialização de madeira não certificada, bem como exigir a certificação de todos os produtos provenientes da floresta amazônica consumidos pela administração pública.

(MMA, 17/03/2008)