Está em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o PL 1175/2007, do deputado Davi Zaia (PPS), que tem por objetivo reduzir a quantidade de enxofre do diesel comercializado nos municípios paulistas.

Os recordes de congestionamentos de veículos e os problemas de saúde pública decorrentes da poluição preocupam o deputado Davi Zaia (PPS), autor de um projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa, que atribui poder ao governo do Estado de fiscalizar o teor do diesel combustível nos municípios paulistas, de modo a não ultrapassar 20 ppm (partículas por milhão) de enxofre, padrões equivalentes aos dos países da Comunidade Européia, Estados Unidos e Japão.

Na América do Sul, o Chile, desde 2004, estabeleceu como padrão o diesel S-50 (50 ppm), em substituição ao S-500 (500 ppm) que é comercializado nas grandes metrópoles do Brasil, e o diesel de até 2 mil ppm, vendido nos postos de centenas de pequenos municípios do país. Para Davi Zaia, o diesel utilizado nos veículos brasileiros é até um pouco melhor do que o anterior, vendido até 2005.

Dados citados recentemente pelo jornalista Gilberto Dimenstein e atribuídos ao médico e pesquisador Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina de São Paulo, estimam que diariamente 12 pessoas morrem prematuramente e cerca de 200 são vítimas de doenças do aparelho respitarório e circulatório, devido à poluição urbana na cidade de São Paulo.

O projeto do deputado Davi Zaia foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Meio Ambiente, devendo ser colocado em votação ainda esse semestre, segundo o parlamentar.

(Da assessoria do deputado Davi Zaia, Agência de Notícias AL-SP, 14/03/2008)