Edital de chamada pública, divulgado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 14, pela Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, pretende tornar viáveis técnica e economicamente projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS, geradoras de até 30 megawatts) no Rio Grande do Sul. O assunto foi pauta da terceira reunião do Comitê Estadual de Energia.

"Os pontos do Rio Grande onde podem ser construídas PCHs estão mapeados e o governo agora está empenhado em dar condições para desenvolvimento de projetos e apressar em licenciamentos ambientais", revela o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade. A meta dele é incentivar o começo de construção de dez unidades ainda neste ano, mais 15 em 2009 e outras 15 em 2010, com total de geração de aproximadamente 800 megawatts (MW).

A chamada pública tem como objetivo selecionar projetos para implantação de empreendimentos de geração de energia pelo Programa Gaúcho de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Para participar do empreendimento, investidores devem "ter outorga da autorização para implantar e explorar PCHs no Estado concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 30 de janeiro de 2008" ou "autorização para elaboração de estudos de PCHs concedidas pela Aneel até a mesma data". A secretaria recebe documentos de habilitação de interessados na execução de projetos até 13 de maio.

Conforme a Aneel, o Rio Grande do Sul tem em operação 24 pequenas centrais hidrelétricas, com potência instalada de 154 MW. No cadastro da agência, constam ainda seis projetos em construção, com potência a ser instalada de 115MW e 136 empreendimentos em diversas etapas de evolução, com potência a ser instalada de 810MW. Destas, 15 já estão outorgadas pela Aneel, a maioria localizada na Serra gaúcha, nos rios das Antas, Carreiro, Turvo e Lajeado Grande, no total de 236,3MW a ser gerados.

(Jornal Agora, 17/03/2008)