A partir da segunda-feira (17/03), a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires começa a analisar o projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios em Venâncio Aires -Agricultura Urbana. A proposta, de autoria do vereador Nestor de Azeredo (PSB), visa garantir a limpeza de terrenos com a implantação de um programa de aproveitamento com o cultivo de hortaliças e leguminosas.

“A experiência tem mostrado que não basta obrigar a limpeza de terrenos sem pensar na possibilidade de sua utilização. É comum em nossa cidade terrenos produzindo verdadeiros macegais onde proliferam insetos, ratos e outros animais. Essa imagem de abandono, sobretudo nos bairros mais afastados no chamado centro urbano, pode ser modificada com a aprovação deste programa. Vale ressaltar que essa idéia é possível.

Em vários municípios no Sudeste, prefeituras distribuíram terrenos baldios para a realização de hortas comunitárias. Iniciativa essa que tem dado certo e merece o aplauso e o reconhecimento das autoridades de outros municípios, bem como a continuidade da adoção da idéia”, justifica o vereador. A autorização para a utilização dos terrenos (prazo máximo de dois anos), segundo o projeto, será formalizada entre o proprietário e a Administração. Já a área contemplada não poderá exceder um módulo de 400 metros quadrados.

O compromisso de devolução da área após três meses de sua solicitação, o cercamento adequado, a limpeza, o controle da erosão do solo, são alguns dos deveres do beneficiário.“Esse é um programa que vem como alternativa para cidadãos de baixa renda ou até mesmo desempregados, no sentido de garantir o sustento de suas famílias através de sua produção própria. Pelo caráter popular desta iniciativa, pela abrangência junto à comunidade mais necessitada, pela possibilidade que ele dará para mantermos a cidade mais limpa, tenho certeza do apoio de todos os colegas na Câmara de Vereadores”, concluiu o líder da bancada do PSB.

(Folha do Mate, 14/03/2008)