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2008-03-17

Reach (que, em inglês, significa alcançar, atingir) é o nome de um ambicioso conjunto de medidas adotado pela União Européia (UE) para garantir o uso seguro de produtos químicos e reduzir ao máximo os riscos para o ambiente e a saúde. Se não se adequarem a essas novas normas, as empresas brasileiras que exportam substâncias químicas ou itens submetidos a processos químicos poderão perder um dos principais mercados mundiais. Só no ano passado, o Brasil exportou US$ 1,4 bilhão em produtos químicos para a UE, 24,6% em relação a 2006, segundo a Secretaria de Comércio Exterior.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) alerta que todas as substâncias químicas exportadas para a União Européia estarão sujeitas à nova política e que "a indústria química terá obrigação de fornecer dados sobre seus produtos a seus clientes."

- Não estamos impondo nada - diz o diretor executivo da Agência Européia de Produtos Químicos (Echa), o belga Geert Dancet.

As medidas, entretanto, preocupam empresas de todo o mundo e dezenas de dúvidas chegam diariamente ao help desk da agência em Helsinque, capital da Finlândia. O primeiro passo para as regras entrarem em vigor será dado entre 1° de junho e 1° de dezembro, quando empresas e importadores na UE terão de fazer o pré-registro das substâncias utilizadas no Banco de Dados sobre Informações Padronizadas de Produtos Químicos (Iuclid), oferecido na internet.

O prazo é curto. A Agência Européia de Produtos Químicos (Echa) estima que mais de 30 mil substâncias serão registradas por 180 mil empresas. E isso só pode ser feito por companhias estabelecidas na União Européia.

- Será um pesadelo até lá - diz Liisa Rapeli-Likitalo, gerente da Kemira, indústria química finlandesa que deverá registrar pelo menos 250 substâncias.

A punição para quem não fizer o pré-registro é pesada e imediata. A entrada de seus produtos fica proibida a partir de 1° de janeiro de 2009.

- Sem informações, sem mercado - sintetiza o diretor assistente da Federação das Indústrias Químicas da Finlândia (Chemind), Juha Pyötsiä.

As empresas que exportam produtos químicos para o bloco têm três alternativas: compartilhar informações com seu comprador europeu, estabelecer ou utilizar sua unidade de negócios na região ou contratar os serviços de um representante na UE. Cabe à cada empresa avaliar a melhor estratégia a ser adotada, orienta a Abiquim.

A entidade recomenda que os exportadores brasileiros analisem sua linha de produção, verifiquem a abrangência das substâncias que produzem para o Exterior e conheçam suas obrigações e deveres como exportador. Vandré Kramer viajou para a Finlândia a convite da Finnfacts.

(ZH, 17/03/2008)


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